Prefeitura de Tarrafas

Lei Municipal 369

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tarrafas para o Exercício Financeiro de 2019

Lei Municipal 368

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, institui Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e em novos termos o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Consel...

Lei Municipal 367

Altera a redação do parágrafo 5º do Artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Tarrafas - CE e dá outras providências.

Lei Municipal 366

Dispõe sobre alteração do item 7 do artigo 24 da lei municipal 299/2013 que trata sobre a Organização da Administração do Município, redefine a nova estrutura administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissões e funções de confia...

Lei Municipal 365

Prestação de serviços voluntários à Prefeitura de Tarrafas - CE, no âmbito do Programa Novo Mais Educação e dá outras providências.

Lei Municipal 364

Denomina a sede da Câmara Municipal de Tarrafas de edificio João Bantim de Vasconcelos e dá outras providências.

Lei Municipal 363

Dar denominação em logradouro público na zona rural do Município de Tarrafas

Lei Municipal 362

Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo de todos os Servidores Públicos do Município de Tarrafas

Lei Municipal 361

Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019

Lei Municipal 360

Dispõe sobre o reajuste do salário base dos Profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências.

Lei Municipal 359

Que visa dar denominação a praça da Prefeitura Municipal de Tarrafas e dá outras providências.

Lei Municipal 358

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tarrafas para o período 2018-2021 e dá outras providências.

Lei Municipal 357

Institui a Câmara Jovem no Município de Tarrafas e dá outras providências.

Lei Municipal 356

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tarrafas para o Exercício Financeiro de 2018.

Lei Municipal 355

Altera a Ementa da Lei Municipal Nº 338/2017 que dá denominação ao Centro de Educação Infantil da sede do Município.

Lei Municipal 354

Altera a ementa da Lei Municipal Nº 323/2015 que cria e dá denominação a creche do distrito de vila nova

Lei Municipal 353

Dispõe sobre o sistema de controle interno do município de Tarrafas, institui a controladoria geral do município de Tarrafas, cria cargos em sua estrura e dá outras providências.

Lei Municipal 352

Denomina PSF - José Junior Leite - O edificio sede do Programa Saúde da Família do Município de Tarrafas - Ceará.

Lei Municipal 351

Institui no Calendário de Eventos Municipal de Tarrafas o Dia de Atenção ao Idoso.

Lei Municipal 350

Abre crédito adicional especial ao Orçamento vigente do Município de Tarrafas, e dá outras providências.

Lei Municipal 349

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Lei Municipal 348

Revoga e altera as Leis Municipais nº 078/96 de 12 de Fevereiro de 1996 e Lei nº 098/97 de 06 de Outubro de 1997, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Lei Municipal 343

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidroga - COMAD e dá outras providências.

Lei Municipal 344

Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Lei Municipal 345

Revoga as leis municipais de nº 014/89 de 26 de outubro de 1989 e a lei de nº 308/2013 de 22 de maio de 2013.

Lei Municipal 346

Altera e revoga as leis municipais de nº 048/93 de 13 de agosto de 1993 e a lei de nº 079/1996 de 13 de fevereiro de 1996 e a lei municipal 097/1997 de 06 de outubro de 1997.

Lei Municipal 347

Altera e revoga a Lei municipal de nº 210/2005 de 04 de Abril de 2005. Que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Idosas no município de Tarrafas-CE e dá outras providências.

Lei Municipal 342

Cria o Conselho Municipal dos Direitos das pessoas com deficiência/COMPEDE, e o fundo Municipal das pessoas com deficiência e estabelece a Política Municipal das Pessoas com Deficiências.

Lei Municipal 341

Dispõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e dá outras providências.

Lei Municipal 340

Regulamenta o Piso dos Profissionais do Magistério para o exercício de 2017 no Município de Tarrafas, e dá outras providências

Lei Municipal 339

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos médicos integrantes do Programa “mais médicos”, institui o Programa Criança Feliz e dá outras providências

Lei Municipal 338

Dá o nome de MARGARIDA MARIA DOS SANTOS, ao prédio do Centro de Educação Infantil (CEI) da sede do município

Lei Municipal 337

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tarrafas para o Exercício Financeiro de 2017

Lei Municipal 336

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Tarrafas Ceará, a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Sitio Timbauba

Lei Municipal 335

Fixa o valor dos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Tarrafas para o quadriênio 2017/2020

Lei Municipal 334

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.

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