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DECRETO Municipal Nº 042/2021

Dispõe sobre a regularização da realização de credenciamento de profissionais de nível superior para atuar em serviços, atividades ou ações da área de saúde pública, e dá outras providências.

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DECRETO MUNICIPAL N° 041/2021

Restabelece medidas restritivas no município de Tarrafas/CE para o enfrentamento e prevenção da transmissão da Covid-19, e dá outras providências.

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Decreto Municipal nº 040/2021

Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19, no município de Tarrafas/CE, com a liberação de atividades, conforme decreto estadual nº 34.173, de 24 de julho de 2021.

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Decreto Municipal nº 0039/2021

Ratifica as normas contidas no Decreto Estadual nº 34.149 de 10 de julho de 2021, no município de Tarrafas e dá outras providências.

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Decreto Municipal n° 0038/2021

Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz/Primeira Infância e dá outras providências no Município de Tarrafas/CE.

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Decreto Municipal nº 0036/2021

Dispõe sobre a prorrogação das medidas no município de Tarrafas/CE de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19, autoriza o funcionamento das atividades que indica, e dá outras providências.

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Decreto Municipal nº 0037/2021

Prorroga o Estado de Calamidade Pública no àmbito do município de Tarrafas/CE, nos termos do art. 64 de Lei Complementar nº 101/2000, em razão da manutenção dos efeitos negativos provocados pela pandemia do Novo Coronavírus nas finanças públi...

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Decreto Municipal nº 0035/2021

Dispõe sobre a prorrogação das medidas no município de Tarrafas/CE de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19, institui medidas e dá outras providências.

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Decreto Municipal nº 0034/2021

Dispõe sobre a instituição da Comissão Gestão do Plano de Carreira dos servidores efetivos da educação básica pública do município de Tarrafas e dá outras providências.

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Decreto Municipal nº 0033/2021

Dispõe sobre as medidas do município de Tarrafas/CE de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19, institui medidas e dá outras providências.

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Decreto Municipal nº 0032/2021

Prorroga as normas contidas no Decreto Estadual nº 34.061, de 08 de maio de 2021, no município de Tarrafas e dá outras providências.

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Decreto Municipal nº 0031/2021

Ratifica as normas contidas no Decreto Estadual nº 34.061, de 08 de maio de 2021, no município de Tarrafas e dá outras providências.

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Decreto nº 0030/2021

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Tarrafas, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. ...

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Decreto nº 0029/2021

Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.

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Decreto Municipal nº 0028/2021

Regulamenta procedimentos decorrentes de aposentadoria de servidor, declara vacânia de cargos públicos municipais, extingue vínculos e dá outras providências.

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Decreto Municipal nº 0027/2021

Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.

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Decreto Municipal nº 0026/2021

Ratifica as normas contidas no Decreto Estadual nº 34.031 de 10 de abril de 2021, no município de Tarrafas e dá outras providências.

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Decreto Municipal nº 0025/2021

Ratifica as normas contidas no decreto estadual nº 34.031 de 10 de abril de 2021, no município de Tarrafas e dá outras providências.

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Decreto Municipal nº 0024/2021

Prorroga o isolamento rígido, em decorrência da pandemia do COVID-19, no município de Tarrafas/CE, e dá outras providências.

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Decreto Municipal nº 0023/2021

Prorroga o isolamento rígido, em decorrência da pandemia do COVID-19, no município de Tarrafas/CE, e dá outras providências.

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Decreto Municipal nº 0022/2021

Prorroga o isolamento rígido, em decorrência da pandemia do COVID-19, no município de Tarrafas/CE, e dá outras providências.

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Decreto Municipal nº 0021/2021

Decreta ponto facultativo do dia 19 de março de 2021 (sexta-feira) em todos os orgãos e entidades da administração pública municipal de Tarrafas/CE, e dá outras providências.

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Decreto Municipal nº 0020/2021

Dispõe sobre as normas para pagamento e o fluxo obrigatório das despesas realizadas pelos órgãos integrantes da administração municipal da prefeitura de Tarrafas-CE.

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Decreto Municipal nº 0018/2021

Restabelece, no município de Tarrafas, a política de isolamento social rígido como medida de entrentamento à COVID-19, conforme decreto estadual nº 33.980 de 12 de março de 2021 e dá outras providências.

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Decreto Municipal nº 0019/2021

Retifica o artigo 4º, § 2º do decreto nº 018 de 13 de março de 2021 que autoriza o funcionamento de igrejas e academias no município de Tarrafas/CE, e dá outras providências.

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Decreto Municipal nº 0017/2021

Dispõe sobre a prorrogação do isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, no município de Tarrafas, e dá outras providências.

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Decreto nº 016/2021

Altera o artigo 7º do Decreto Municipal nº 015 de 27 de fevereiro de 2021 que dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio no município de Tarrafas no período de 27 de fevereiro a 07 de março de 2021, e dá outras providências.

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Decreto nº 015/2021

Dispõe sobre o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, no município de Tarrafas, e dá outras providências.

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Decreto nº 014/2021

Prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas e restritivas voltadas a combater a alta disseminação da Covid-19, no âmbito do município de Tarrafas/CE, na forma que indica e dá outras providências.

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Decreto nº 013/2021

Prorroga o estado de calamidade pública no município de Tarrafas, e dá outras providências.

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Decreto nº 012/2021

Acrescenta medidas de isolamento ao decreto municipal nº 011 de 11 de fevereiro de 2021 e adota outras providências

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Decreto nº 011/2021

Prorroga o isolamento social, dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio da Covid-19, no âmbito do município de Tarrafas-CE, na forma que indica e dá outras providências.

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DECRETO Nº 010/2021

Suspende o atendimento presencial ao público nas repartições públicas do município de Tarrafas e dá outras providências.

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Decreto nº 009/2021

Prorroga o isolamento social, estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, no estado do Ceará, e dá outras providências.

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Decreto nº 008/2021

Prorroga o isolamento social, estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, no estado do Ceará, e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 007/2021

Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no município de Tarrafas/CE no ano letivo de 2021, substituição das atividades presenciais de ensino atividades pedagógicas não presenciais (remotas), e dá outras providências correlatas.

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