Prefeitura de Tarrafas

Decreto Municipal N° 81/2022

Dispõe sobre o Feriado do dia 15 (SEGUNDA FEIRA) e ponto facultativo do dia 16 (TERÇA FEIRA) de Agosto de 2022, alusivos a semana da Padroeira Nossa Senhora das Angústias e dá outras providências.

Decreto Municipal N° 80/2022

Regulamenta a Lei Municipal N° 440/2022 que cria o programa de bolsas de tutoria/monitoria na rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 079/2022

Dispõe sobre o ponto facultativo, nos dias 16 e 17 de junho, nas repartições públicas do município de Tarrafas.

Decreto Municipal Nº 078/2022

Ratifica as normas contidas no Decreto Estadual nº 34.795, de 11 de junho de 2022, no município de Tarrafas e dá outras providências.

Decreto Municipal N° 76/2022

Ratifica as normas contidas no decreto estadual N° 34.722, de 30 de abril de 2022, no Município de Tarrafas e dá outras providências.

Decreto Municipal N° 77/2022

Retifica anexo O da Lei Municipal N° 435 de 07 de abril de 2022, e dá outras providências.

Decreto Municipal N° 75/2022

Dispõe sobre o ponto facultativo, no dia 22 de abril, nas repartições públicas do Município de Tarrafas.

Decreto Municipal N° 074/2022

Ratifica as normas contidas no decreto estadual n° 34.693, de 14 abril de 2022, no Município de Tarrafas e dá outras providências.

Decreto Municipal N° 073/2022

Dispõe sobre o ponto facultativo, no dia 14 de abril, nas repartições públicas do Município de Tarrafas.

Decreto Municipal N° 72/2022

Instituí a comissão de assessoria, apoio e avaliação de bens patrimoniais no âmbito da administração municipal e dá outras providências.

Decreto Municipal N° 071/2022

Regulamenta o sistema de registro de preços previsto no ART. 15 da Lei N° 8.666, de 21 de junho de 1993 e dá outras providências.

Decreto Municipal N° 070/2022

Ratifica as normas contidas no decreto estadual N° 34.600 de 19 de março de 2022, no Município de Tarrafas e dá outras providências.

Decreto Municipal N° 069/2022

Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de Tarrafas - Ceará de que trata a Lei Municipal N° 431/2022 (Lei autorizativa).

Decreto Municipal N° 068/2022

Ratifica as normas contidas no decreto estadual n° 34.570 de 05 de março de 2022, no Município de Tarrafas e dá outras providências.

Decreto Municipal N° 067/2022

Ratifica as normas contidas no decreto estadual n° 34.564 de 12 de fevereiro de 2022, no Município de Tarrafas e dá outras providências.

Decreto Municipal N° 066/2022

Dispõe sobre medidas especiais ao enfrentamento da pandemia da covid-19, durante o período carnavalesco, no município de Tarrafas/ce e dá outras providências.

Decreto Municipal N° 065/2022

Ratifica as normas contidas no decreto estadual n° 34.544 de 12 de fevereiro de 2022, no município de tarrafas e dá outras providências.

Decreto Municipal N° 064/2022

Ratificam as normas contidas no decreto estadual n° 34.523 de 29 de janeiro de 2022, no município de Tarrafas e dá outras providências

Decreto Municipal N° 63/2022

Ratifica as normas contidas no decreto estadual n° 34.513 de 15 de janeiro de 2022, no município de Tarrafas e dá outras providências.

Decreto Municipal N° 62/2022

Dispõe sobre atualização de taxa municipal referente a taxa de licença sanitária do Município de Tarrafas, estado do Ceará no ano de 2022 e dá outras providências.

Decreto Municipal N° 61/2022

Dispõe sobre atualização de taxa municipal referente à licença para localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais do Município de Tarrafas, estado do Ceará no ano de 2022 e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 60/2022

Ratifica as normas contidas no decreto estadual n° 34.509 de 05 de janeiro de 2022, no município de Tarrafas e dá outras providências.

Decreto Municipal n° 58/2021

Dispõe sobre prorrogação do prazo estipulado no ART.5 do D Decreto Municipal n° 54 de 11 de novembro de 2021 e da outras providências.

Decreto Municipal Nº 59/2021

Ratifica as normas contidas no decreto estadual n° 34. 458 de 11 de dezembro de 2021 e decreto estadual nº 34.475 de 16 de dezembro de 2021, no município de Tarrafas e dá outras providências.

Decreto Municipal n° 57/2021

Dispõe sobre o recesso funcional para as comemorações de natal e final de ano de 2021 no Âmbito do poder executivo Municipal de Tarrafas/CE e dá outras providências.

Decreto Municipal n° 56/2021

Dispõe sobre o realiamento do valor do transporte escolar no âmbito do Município de Tarrafas e dá outras providências.

Decreto Municipal n° 55/2021

Ratifica as normas contidas no decreto estadual n° 34.399 de 13 de novembro de 2021, no Município de Tarrafas e dá outras providências.

Decreto Municipal n°54/2021

Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Auditoria Interna, no município de Tarrafas-Ce e dá outras providências.

Decreto Municipal n°53/2021

Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do município nos casos que especifica.

Decreto Municipal n°52/2021

Ratifica as normas contidas no decreto estadual n° 34.324, de 30 de outubro de 2021, no âmbito do município de Tarrafas, e dá outras providências.

Decreto Municipal n°051/2021

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas Municipais no dia 28 de outubro de 2021, e dá providências correlatas.

Decreto Municipal n° 049/2021

Dispõe sobre feriado do dia 21 de outubro (Quinta-feira) e ponto facultativo do dia 22 de outubro de 2021 (Sexta-feira) e dá outras providências.

Decreto Municipal n°050/2021

Ratifica as normas contidas no decreto estadual n°34.298 de 16 de outubro de 2021, no Município de Tarrafas e dá outras providências.

Decreto Municipal n° 048/2021

Dispõe sobre Feriado do dia 12 de outubro (Terça-Feira) e ponto facultativo do dia 11 de outubro de 2021 (Segunda-Feira) e dá outras providências.

Decreto Municipal n° 047/2021

Mantém as medidas de isolamento social contra a Covid-19 no Município de Tarrafas-CE, com a liberação de atividades e da outras providencias.

Decreto Municipal n° 046/2021

Mantém as medidas de isolamento social contra a Covid-19 no Município de Tarrafas-Estado do Ceará, com a liberação de atividades.

Decretos