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Pregão nº 2025.04.01-001AS

Transparência

Fornecimento de serviços funerários destinados as famílias em estado de vulnerabilidade social no município de Tarrafas/CE

Portaria nº 030403/2025

Legislação

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Muncipal de Saúde do município de Tarrafas e dá outras providências.

Portaria nº 030402/2025

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Exonera a Sra. Anna Ágatta dos Santos Venancio do cargo de Subscretária de Saúde do Município de Tarrafas

Portaria nº 030401/2025

Legislação

Exonera a Sra. Maria das Graças de Freitas do cargo de Secretária de Saúde do Município de Tarrafas

Dispensa nº 2025.03.31.07AS

Transparência

Aquisição de cestas básicas de alimentos já montadas com os itens especificados no termo de referência, visando atender as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social.

Pregão nº 2025.03.27-001

Transparência

Prestação de serviços de processamento dos pagamentos originados da folha de salários dos servidores ativos efetivos, contratados, comissionados, inativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do poder executivo do Munic�...

Portaria nº 2603001/2025

Legislação

Revoga a Portaria 01010023/2025 e Dispõe sobre ativação e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Tarrafas - CE.

Decreto nº 0013/2025

Legislação

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA do Município de Tarrafas, Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.

Lei Municipal nº 484/2025

Legislação

Dispõe sobre a Política Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres no Âmbito do Município de Tarrafas/CE, institui o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM e dá outras providências.

Lei Municipal nº 483/2025

Legislação

Revoga a lei de n° 344/2017 e Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, do Município de Tarrafas. Estado do Ceará, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e ...

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