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Portaria n° 14.07.001

Empossa Temporariamente a Conselheira Tutelar Maria Zilma Costa Alves e dá outras providências.

Atividade

Pregão nº 2025.07.07.0015D

Contratação de serviços especializados e aquisição de materiais diversos destinados a realização de eventos institucionais, culturais, esportivos e de saúde pública, voltados a atender as necessidades das diversas secretarias do município de ...

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Prestação de Contas de Gestão - PCS 2024

Exercício 2024

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Lei Municipal nº 491/2025

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.

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Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2025

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.

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Pregão nº 2025.06.26.0014D

Contratação de serviços mecânicos com manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos em geral e máquinas pesadas das Secretarias de Educação, Saúde, Assistencial Social e vinculadas ao fundo geral do...

Atividade

Lei Municipal nº 490/2025

Institui o Programa Municipal de Incentivo aos Catadores de Materiais Recicláveis no Município de Tarrafas - CE e dá outras providências.

Atividade

Carona nº 2025.07.02/02C

Aquisição de veículos 0 km para suprir às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tarrafas/CE.

Atividade

Lei Municipal nº 489/2025

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Atividade

Decreto nº 0021/2025

Regulamenta a política pública "Forró do Idoso" e "Feira Agrocultural" e estabelece os valores de referência para a contratação de músicos ou grupos musicais por meio de procedimento de credenciamento no âmbito das Secretarias Municipais de Ass...

Atividade

Lei Municipal nº 488/2025

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do plano municipal de educação 2015-2024, aprovado pelas leis municipal Nº 326/2015, de 26 de maio de 2015.

Atividade

Lei Municipal nº 487/2025

Ementa: Altera o Art.1° da Lei Municipal Nº 479, de 21 de março de 2025, para majorar o número de beneficiários do programa de incentivo ao trabalho e requalificação profissional do Município de Tarrafas/CE, e dá outras providências.

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