Dispensa nº 2022.06.13.001F
Exercício
2022
Situação
Fechado
Modalidade
Dispensa
Tipo
Inexigível
Valor Estimado
R$ 61.468,15
Valor Final
Não Informado
Objeto
Execução da reforma e recuperação de edifício Sede da antiga Prefeitura Municipal de Tarrafas - CE.
Lei de Referência
Não informada
Fundamentação Legal
art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8666/93, alterado pela Medida Provisória nº 961/2020 de 06 de maio de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2020, transformada na Lei n° 14.065 de 30 de setembro de 2020, e parágrafo únic
Abertura
Publicação do Aviso
13/06/2022
Abertura
Não informada
Local
Não Informado
Publicações
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Órgãos
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Participantes
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Comissão
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Responsáveis
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