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Atividade

Portaria n° 2111001/2024

Exonerar, a Sr. Ana Virginia Dos Santos de Araújo, para exercer as funções de Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde e Fundos a ela vinculada, da Prefeitura Municipal de Tarrafas(CE).

Atividade

Portaria n° 001/2024

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para pré-lotação e lotação de pessoas nas escolas públicas da rede Municipal de ensino de Tarrafas - CE, para o ano letivo 2024/2025.

Atividade

Portaria n° 17/2024 - GABPREF

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidores do Município de Tarrafas/CE.

Atividade

Portaria n° 311002/2024

Exonerar, no cargo de provimento em comissão Controlador Geral do Município de Tarrafas, o Sr. Wesley Beserra Marinho.

Atividade

Portaria de Transição n° 01/2024

Dispõe sobre a nomeação para a composição de membros da comissão de transição, composta por membros da atual gestão e do governo eleito.

Atividade

Portaria n° 081005/2024

Nomear, do Cargo de Tesoureira, a Servidora, Maria Fátima Martins Araújo.

Atividade

Portaria nº 081004/2024

Dispõe sobre a exoneração da servidora Joana Alice de Sousa Alcantara do cargo de tesoureira.

Atividade

Portaria n° 18/2024 - GABPREF

Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos efetivos do Município de Tarrafas/CE, para a composição da banca para realização de concurso público, nos termos da Constituição Federal, para provimento de cargos no âmbito da Municipalidade.

Atividade

Portaria n° 18/2024 - GABPREF

Dispõe sobre licença concedida o servidor, em razão de candidatura para o cargo eletivo de vereador do Município de Tarrafas - CE.

Atividade

Portaria n° 16/2024-GABPREF

Dispõe sobre licença concedida a servidora, em razão de atuação em entidade sindical dos servidores públicos do Município de Tarrafas/CE.

Atividade

Portaria nº 13/2024-GABPREF

Dispõe sobre licença concedida a servidores, em razão de candidaturas para o cargo eletivo de vereador do Município de Tarrafas-CE.

Atividade

Portaria n° 0306002/2024

Nomear, a Sra. Ana Virgínia Dos Santos de Araújo, para exercer as funções de Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde e Fundos a ela vinculada, da Prefeitura Municipal de Tarrafas(CE).

Atividade

Portaria n° 12/2024-GABPREF

Dispõe sobre licença concedida a servidores, em razão de candidaturas para o cargo eletivo de vereador do Município de Tarrafas/CE.

Atividade

Portaria Extraordinária nº 11/2024

Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Secretário de Saúde, Romerito Alcântara Santos de Araújo, em razão de sua candidatura para Vice-Prefeito do Município de Tarrafas-CE

Atividade

Portaria n° 0300401/2024

Exonerar, ao cargo de Fiscal de Contrato do Fundo Geral, junto a Sec. De Administração, Planejamento e Finanças deste Município, o Sr. João Ikaro Alves Dos Santos.

Atividade

Portaria n° 008/2024-GABPREF

Disciplina a nomeação dos integrantes e diretores do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil no Município de Tarrafas e dá as devidas providências.

Atividade

Portaria n° 001/2024-PGM

Disciplina o procedimento para solicitação de pareceres no âmbito desta procuradoria.

Atividade

Portaria n° 009/2024

Dispõe sobre o resultado Preliminar das propostas recebidas dos fornecedores e entidades, referente ao edital de chamamento público 002/2024 e dá outras providências.

Atividade

Portaria n° 010/2024

Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo julgamento dos documentos e propostas do edital de chamamento público e dá outras providências.

Atividade

Portaria nº 0310101/2024

Exonera o Sr. Francisco Valdislan Matias Leu do cargo de Diretor de Transporte, junto a Secretaria de Transporte deste município.

Atividade

Portaria nº 001/2024

Estabelece diretrizes para a implantação e funcionamento das comissões de proteção e prevenção à violência conta a criança e o adolescente nas unidades de ensino da rede pública municipal.

Atividade

Portaria n° 007/2024-GABPREF

Disciplina a adoção de normativos federais para fins de implantação de mecanismos de Compliance, Lei Geral de Proteção de Dados e Licitações.

Atividade

Portaria n° 004/2024

Designa empregados públicos para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, para condução de processos licitatórios na Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE à luz da Lei Federal nº 14.133/2021.

Atividade

Portaria n° 2201001/2024

Nomear, ao cargo de Procurador Geral do Município de Tarrafas - CE, o Sr. Igor Francisco Barros Silva Dias.

Atividade

Portaria nº 1001/2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Tarrafas e dá outras providências.

Atividade

Portaria n° 0801/2024-01

Dispõe sobre a Exoneração da Procuradora Jurídica Dra. Joana Lívia da Silva Galdino e dá outras providências.

Atividade

Portaria nº 2211/2023-40

Dispõe sobre o resultado Preliminar das propostas recebidas dos fornecedores e entidades, referente ao Edital de Chamamento Público 001/2023 e dá outras providências.

Atividade

Portaria nº 08-11/2023-35

Dispõe sobre a nomeação da servidora Joana Lívia da Silva Galdino do cargo de provimento em comissão de Procuradora Jurídica Municipal do Município de Tarrafas - Ceará.

Atividade

Portaria nº 3110/2023-34

Dispõe sobre a Exoneração da Procuradora Jurídica Dra. Valéria Matias de Alencar e dá outras providências.

Atividade

Portaria nº 3010/2023-33

Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo julgamento dos documentos e propostas do Edital de Chamamento Público e dá outras providências.

Atividade

Portaria nº 0410/2023-39

Convoca a III Conferência Municipal de Cultura - CMC.

Atividade

Portaria nº 1708/2023-01

Dispõe sobre a dispensa da função de fiscal titular do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tarrafas-Ceará

Atividade

Portaria nº 2407/2023-30

Dispõe sobre a nomeação da comissão especial encarregada de acompanhar a realização da Chamada Pública 001/2023 para monitoria de transporte escolar, cuidador educacional e auxiliares de sala de aula da Secretaria Municipal de Educação e dá o...

Atividade

Portaria nº 0307/2023-29

Dispõe sobre a criação da comissão de operacionalização da distribuição entre os profissionais do magistério dos recursos de precatórios oriundos do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistér...

Atividade

Portaria nº 2906/2023-28

Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higine para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental.

Atividade

Portaria nº 1205/2023-26

Dispõe sobre a criação da comissão especial de seleção de organização social, cujo objetivo é atuar no chamamento público para contratação de organização social no âmbito do Município de Tarrafas, Estado do Ceará.

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