Prefeitura de Tarrafas

Portaria n° 001/2024-PGM

Disciplina o procedimento para solicitação de pareceres no âmbito desta procuradoria.

Portaria n° 009/2024

Dispõe sobre o resultado Preliminar das propostas recebidas dos fornecedores e entidades, referente ao edital de chamamento público 002/2024 e dá outras providências.

Portaria n° 010/2024

Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo julgamento dos documentos e propostas do edital de chamamento público e dá outras providências.

Portaria nº 0310101/2024

Exonera o Sr. Francisco Valdislan Matias Leu do cargo de Diretor de Transporte, junto a Secretaria de Transporte deste município.

Portaria nº 001/2024

Estabelece diretrizes para a implantação e funcionamento das comissões de proteção e prevenção à violência conta a criança e o adolescente nas unidades de ensino da rede pública municipal.

Portaria n° 007/2024-GABPREF

Disciplina a adoção de normativos federais para fins de implantação de mecanismos de Compliance, Lei Geral de Proteção de Dados e Licitações.

Portaria n° 004/2024

Designa empregados públicos para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, para condução de processos licitatórios na Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE à luz da Lei Federal nº 14.133/2021.

Portaria n° 2201001/2024

Nomear, ao cargo de Procurador Geral do Município de Tarrafas - CE, o Sr. Igor Francisco Barros Silva Dias.

Portaria nº 1001/2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Tarrafas e dá outras providências.

Portaria n° 0801/2024-01

Dispõe sobre a Exoneração da Procuradora Jurídica Dra. Joana Lívia da Silva Galdino e dá outras providências.

Portaria nº 2211/2023-40

Dispõe sobre o resultado Preliminar das propostas recebidas dos fornecedores e entidades, referente ao Edital de Chamamento Público 001/2023 e dá outras providências.

Portaria nº 08-11/2023-35

Dispõe sobre a nomeação da servidora Joana Lívia da Silva Galdino do cargo de provimento em comissão de Procuradora Jurídica Municipal do Município de Tarrafas - Ceará.

Portaria nº 3110/2023-34

Dispõe sobre a Exoneração da Procuradora Jurídica Dra. Valéria Matias de Alencar e dá outras providências.

Portaria nº 3010/2023-33

Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo julgamento dos documentos e propostas do Edital de Chamamento Público e dá outras providências.

Portaria nº 0410/2023-39

Convoca a III Conferência Municipal de Cultura - CMC.

Portaria nº 1708/2023-01

Dispõe sobre a dispensa da função de fiscal titular do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tarrafas-Ceará

Portaria nº 2407/2023-30

Dispõe sobre a nomeação da comissão especial encarregada de acompanhar a realização da Chamada Pública 001/2023 para monitoria de transporte escolar, cuidador educacional e auxiliares de sala de aula da Secretaria Municipal de Educação e dá o...

Portaria nº 0307/2023-29

Dispõe sobre a criação da comissão de operacionalização da distribuição entre os profissionais do magistério dos recursos de precatórios oriundos do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistér...

Portaria nº 2906/2023-28

Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higine para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental.

Portaria nº 1205/2023-27

Dispõe sobre a renovação da cessão do servidor Odair Ferreira de Sousa para exercer suas atividades junto a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria nº 1205/2023-26

Dispõe sobre a criação da comissão especial de seleção de organização social, cujo objetivo é atuar no chamamento público para contratação de organização social no âmbito do Município de Tarrafas, Estado do Ceará.

Portaria nº 02052023-25

Dispõe sobre a designação do Agente Municipal de Desenvolvimento, no Município de Tarrafas - Estado do Ceará.

Portaria nº 1804/2023-24

Dispõe sobre designação da servidora Marciana Silva de Oliveira como responsável pelo cadastro no SNIR.

Portaria nº 1304/2023-23AS

Dispõe sobre designação de fiscal titular do fundo municipal de Assistência Social do Município de Tarrafas-Ceará.

Portaria nº 1304/2023-23

Dispõe sobre designação de fiscal titular do Fundo Municipal de Saúde do município de Tarrafas-CE.

Portaria nº 1304/2023-23FG

Dispõe sobre designação de fiscal titular do Fundo Geral Municipal do Município de Tarrafas-Ceará.

Portaria nº 1304/2023-23E

Dispõe sobre designação de fiscal titular do fundo municipal de Educação do Município de Tarrafas-Ceará.

Portaria nº 1104/2023-22

Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar, do Centro de Educação Infantil Macário Mendes, Vila Nova, Tarrafas - CE.

Portaria nº 1104/2023-21

Dispõe sobre a renovação da Portaria Nº 0103/2023-10, de 01 de Março de 2023, que dispõe sobre nomeação do pregoeiro e membros da equipe de apoio, do Município de Tarrafas, Estado do Ceará e dá outras providências.

Portaria nº 1104/2023-20

Dispõe sobre licença para desempenho de mandato classista e dá outras providencias.

Portaria nº 1104/2023-19

Dispõe sobre licença para desempenho de mandato classista e dá outras providencias.

Portaria nº 1104/2023-18

Dispõe sobre licença para desempenho de mandato classista e dá outras providências.

Portaria nº 03043/2023-17

Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração da servidora Maria Rosineide do Carmo Santos, do município de Tarrafas, estado do Ceará e dá outras providências.

Portaria nº 03042023-16

Dispõe sobre a designação de servidor público para acompanhar as providências necessárias para realização de todo o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, no município de Tarrafas-CE

Portaria nº 03042023-15

Dispõe sobre a designação de assessor jurídico para, sem exclusividade, prestar assessoria jurídica ao CMDCA em todo o processo de escolha do Conselho Tutelar.

Portaria nº 3103/2023-14

Dispõe sobre a renovação da cessão da servidora Sonia Maria Feitosa, do município de Tarrafas-CE e dá outras providências.

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