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Atividade

Lei Municipal 214

Autoriza promover reformas com modificação na estrutura da Praça Dona Tereza Moreira e dá outras providências.

Atividade

Lei Municipal 215

Autoriza o Poder Executivo fazer aquisição de uma área de terra e doar ao estado para construção de escola

Atividade

Lei Municipal 213

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências

Atividade

Lei Municipal 212

Dispõe sobre a organização da administração do município

Atividade

Lei Municipal 211

Criar o Conselho Municipal de Turismo e Cultura e dá outras Providências.

Atividade

Lei Municipal 210

Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências

Atividade

Lei Municipal 209

Cria a Feira Livre da Cidade de Tarrafas e dá outras providências.

Atividade

Lei Municipal 208

Dispõe sobre a autorização à Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênio com a Universidade Regional do Cariri -Urca, e adota outras providências.

Atividade

Lei Municipal 207

Cria a banda de música municipal e da outras providências.

Atividade

Lei Municipal 206

Denomina Pátio da Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Emilia Ferreira de Oliveira, de Professora Vanusa Sobral.

Atividade

Lei Municipal 205

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005

Atividade

Lei Municipal 203

Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito e vice-prefeito do municipio de tarrafas – ce para o quadriênio de 2005/2008 e dá outras providências

Atividade

Lei Municipal 204

Fixa os subsídios dos secretários municipais de tarrafas – CE para o quadriênio de 2005/2008 e dá outras providencias.

Atividade

Lei Municipal 202

Dá o nome de julio conceição, avenida situada no bairro pedra ferrada nesta cidade de tarrafas-ce, e dá outras providencias

Atividade

Lei Municipal 201

Dá o nome de julio conceição, avenida situada no bairro pedra ferrada nesta cidade de tarrafas-ce, e dá outras providencias

Atividade

Lei Municipal 200

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2005 e dá outras providências

Atividade

Lei Municipal 199

Suprime o item III do art. 13° da lei 087 de 21 de março de 1997

Atividade

Lei Municipal 198

Autoriza a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento da despesa do corrente exercício, e dá outras providências

Atividade

Lei Municipal 197

Estima a receita e fixa as despesas do município para exercício financeiro de 2004

Atividade

Lei Municipal 196

Autoriza a abertura de credito adicional especial e dá outras providências

Atividade

Lei Municipal 195

Modifica as leis n° 78 e 79/96 de 12 e 13 de fevereiro de 1996 e da outras providências

Atividade

Lei Municipal 194

Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2004 e dá outras providência

Atividade

Lei Municipal 193

Autoriza a abertura de credito adicional especial e dá outras providência

Atividade

Lei Municipal 189

Dá o nome a logradouro publico municipal do povoado de Cajazeira do Jiló neste município Tarrafas - CE

Atividade

Lei Municipal 191

Dá o nome a logradouro publico municipal do povoado de Cajazeira do Jiló neste município Tarrafas - CE

Atividade

Lei Municipal 192

Autoriza a concessão de abandono na forma que indica

Atividade

Lei Municipal 188

Estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício financeiro de 2003

Atividade

Lei Municipal 190

Dá o nome a logradouro publico municipal do povoado de Cajazeira do Jiló neste município Tarrafas - CE

Atividade

Lei Municipal 186

Dá o nome a logradouro publico municipal do povoado de Cachoeira dos Ricartes neste município tarrafas - CE

Atividade

Lei Municipal 187

Dá o nome a logradouro publico municipal do povoado de Lagoa da Caiçara neste município Tarrafas - CE

Atividade

Lei Municipal 185

Dá o nome a logradouro publico municipal do povoado de Lagoa da Caiçara neste município Tarrafas - CE

Atividade

Lei Municipal 182

Dá o nome a Rua Aglomerado Urbano de Cachoeira dos Ricartes, neste município

Atividade

Lei Municipal 183

Autoriza a abertura de credito adicional especial

Atividade

Lei Municipal 184

Autoriza a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento da despesa do corrente exercício

Atividade

Lei Municipal 181

Institui o regime de providencia dos servidores do município de Tarrafas estado do Ceará

Atividade

Lei Municipal 180

Cria o âmbito do município de Tarrafas – CE o projeto “Tarrafas no rumo certo” com finalidade de implementar no município as ações preconizadas na agenda 21 local

Você também pode optar por baixar as leis incluídas nos filtros escolhendo um formato de arquivo e clicando no botão baixar.

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