Prefeitura de Tarrafas

Lei Municipal 225

Amplia o ensino fundamental nas escolas públicas do município de 8 para 9 anos e dá outras providências.

Lei Municipal 224

Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Tarrafas e dá outras providências.

Lei Municipal 223

Autoriza a instituir no quadro de pessoal do poder executivo municipal, os cargos de provimentos efetivos que indica, define as normas gerais para o ingresso no serviço público e adota outras providências.

Lei Municipal 222

Estima a receita e fixa a despesa do município de Tarrafas para o exercício 2006 e dá outras providências.

Lei Municipal 220

Dispõe sobre o plano plurianual do município para o quadriênio 2006 a 2009 e dá outras providências.

Lei Municipal 221

Cria a comenda professora Maria Luíza leite, e dá outras providências.

Lei Municipal 219

Dá nome de Luiz Pereira Leite à rua das casas populares

Lei Municipal 218

Cria o Hino Oficial do município de Tarrafas e dá outras providências.

Lei Municipal 215

Autoriza o Poder Executivo fazer aquisição de uma área de terra e doar ao estado para construção de escola

Lei Municipal 217

Institui o plano municipal de educação, na conformidade do artigo 157 da lei orgânica do município de Tarrafas, estado do Ceará.

Lei Municipal 216

Autoriza o Poder Executivo municipal adotar horário corrido no âmbito da administração e dá outras providências

Lei Municipal 214

Autoriza promover reformas com modificação na estrutura da Praça Dona Tereza Moreira e dá outras providências.

Lei Municipal 213

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências

Lei Municipal 212

Dispõe sobre a organização da administração do município

Lei Municipal 211

Criar o Conselho Municipal de Turismo e Cultura e dá outras Providências.

Lei Municipal 209

Cria a Feira Livre da Cidade de Tarrafas e dá outras providências.

Lei Municipal 210

Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências

Lei Municipal 208

Dispõe sobre a autorização à Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênio com a Universidade Regional do Cariri -Urca, e adota outras providências.

Lei Municipal 207

Cria a banda de música municipal e da outras providências.

Lei Municipal 206

Denomina Pátio da Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Emilia Ferreira de Oliveira, de Professora Vanusa Sobral.

Lei Municipal 205

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005

Lei Municipal 203

Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito e vice-prefeito do municipio de tarrafas – ce para o quadriênio de 2005/2008 e dá outras providências

Lei Municipal 204

Fixa os subsídios dos secretários municipais de tarrafas – CE para o quadriênio de 2005/2008 e dá outras providencias.

Lei Municipal 202

Dá o nome de julio conceição, avenida situada no bairro pedra ferrada nesta cidade de tarrafas-ce, e dá outras providencias

Lei Municipal 201

Dá o nome de julio conceição, avenida situada no bairro pedra ferrada nesta cidade de tarrafas-ce, e dá outras providencias

Lei Municipal 200

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2005 e dá outras providências

Lei Municipal 199

Suprime o item III do art. 13° da lei 087 de 21 de março de 1997

Lei Municipal 198

Autoriza a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento da despesa do corrente exercício, e dá outras providências

Lei Municipal 197

Estima a receita e fixa as despesas do município para exercício financeiro de 2004

Lei Municipal 196

Autoriza a abertura de credito adicional especial e dá outras providências

Lei Municipal 195

Modifica as leis n° 78 e 79/96 de 12 e 13 de fevereiro de 1996 e da outras providências

Lei Municipal 194

Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2004 e dá outras providência

Lei Municipal 193

Autoriza a abertura de credito adicional especial e dá outras providência

Lei Municipal 192

Autoriza a concessão de abandono na forma que indica

Lei Municipal 191

Dá o nome a logradouro publico municipal do povoado de Cajazeira do Jiló neste município Tarrafas - CE

Lei Municipal 190