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Atividade

Lei Municipal 213

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências

Atividade

Lei Municipal 212

Dispõe sobre a organização da administração do município

Atividade

Lei Municipal 211

Criar o Conselho Municipal de Turismo e Cultura e dá outras Providências.

Atividade

Lei Municipal 209

Cria a Feira Livre da Cidade de Tarrafas e dá outras providências.

Atividade

Lei Municipal 210

Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências

Atividade

Lei Municipal 208

Dispõe sobre a autorização à Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênio com a Universidade Regional do Cariri -Urca, e adota outras providências.

Atividade

Lei Municipal 207

Cria a banda de música municipal e da outras providências.

Atividade

Lei Municipal 206

Denomina Pátio da Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Emilia Ferreira de Oliveira, de Professora Vanusa Sobral.

Atividade

Lei Municipal 205

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005

Atividade

Lei Municipal 203

Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito e vice-prefeito do municipio de tarrafas – ce para o quadriênio de 2005/2008 e dá outras providências

Atividade

Lei Municipal 204

Fixa os subsídios dos secretários municipais de tarrafas – CE para o quadriênio de 2005/2008 e dá outras providencias.

Atividade

Lei Municipal 202

Dá o nome de julio conceição, avenida situada no bairro pedra ferrada nesta cidade de tarrafas-ce, e dá outras providencias

Atividade

Lei Municipal 201

Dá o nome de julio conceição, avenida situada no bairro pedra ferrada nesta cidade de tarrafas-ce, e dá outras providencias

Atividade

Lei Municipal 200

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2005 e dá outras providências

Atividade

Lei Municipal 199

Suprime o item III do art. 13° da lei 087 de 21 de março de 1997

Atividade

Lei Municipal 198

Autoriza a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento da despesa do corrente exercício, e dá outras providências

Atividade

Lei Municipal 197

Estima a receita e fixa as despesas do município para exercício financeiro de 2004

Atividade

Lei Municipal 196

Autoriza a abertura de credito adicional especial e dá outras providências

Atividade

Lei Municipal 195

Modifica as leis n° 78 e 79/96 de 12 e 13 de fevereiro de 1996 e da outras providências

Atividade

Lei Municipal 194

Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2004 e dá outras providência

Atividade

Lei Municipal 193

Autoriza a abertura de credito adicional especial e dá outras providência

Atividade

Lei Municipal 190

Dá o nome a logradouro publico municipal do povoado de Cajazeira do Jiló neste município Tarrafas - CE

Atividade

Lei Municipal 189

Dá o nome a logradouro publico municipal do povoado de Cajazeira do Jiló neste município Tarrafas - CE

Atividade

Lei Municipal 192

Autoriza a concessão de abandono na forma que indica

Atividade

Lei Municipal 191

Dá o nome a logradouro publico municipal do povoado de Cajazeira do Jiló neste município Tarrafas - CE

Atividade

Lei Municipal 188

Estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício financeiro de 2003

Atividade

Lei Municipal 187

Dá o nome a logradouro publico municipal do povoado de Lagoa da Caiçara neste município Tarrafas - CE

Atividade

Lei Municipal 186

Dá o nome a logradouro publico municipal do povoado de Cachoeira dos Ricartes neste município tarrafas - CE

Atividade

Lei Municipal 185

Dá o nome a logradouro publico municipal do povoado de Lagoa da Caiçara neste município Tarrafas - CE

Atividade

Lei Municipal 182

Dá o nome a Rua Aglomerado Urbano de Cachoeira dos Ricartes, neste município

Atividade

Lei Municipal 184

Autoriza a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento da despesa do corrente exercício

Atividade

Lei Municipal 183

Autoriza a abertura de credito adicional especial

Atividade

Lei Municipal 181

Institui o regime de providencia dos servidores do município de Tarrafas estado do Ceará

Atividade

Lei Municipal 180

Cria o âmbito do município de Tarrafas – CE o projeto “Tarrafas no rumo certo” com finalidade de implementar no município as ações preconizadas na agenda 21 local

Atividade

Lei Municipal 174

Passar o logradouro público municipal do distrito de Caiçara Tarrafas - CE

Atividade

Lei Municipal 172

Passar o logradouro público municipal do distrito de Caiçara Tarrafas - CE

Você também pode optar por baixar as leis incluídas nos filtros escolhendo um formato de arquivo e clicando no botão baixar.

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