Prefeitura de Tarrafas

Lei Municipal 241

Dispõe sobre o plano de trabalho e do plano de aplicação do saldo de recursos dos anos 2005 E 2006 da Secretaria de Ação Social do Município e dá outras providências.

Lei Municipal 239

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2008 do município e dá outras providências.

Lei Municipal 238

Dá nome de Francisco Alves de Vasconcelos à rua que começa na José Candido (esquina do Zé do amaro) sentido sul, no bairro boa vista.

Lei Municipal 237

Dá o nome de Aristides Alves de Lima à rua que começa Av. Professora Maria Luíza Leite, sentido leste do bairro Pedra Ferrada.

Lei Municipal 236

Altera os limites do logradouro público denominado na lei nº099/93 e da outras providências.

Lei Municipal 235

Regulamenta o fundo, manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação - FUNDEB, no município de Tarrafas e adota outras providências.

Lei Municipal 234

Dispõe da criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.

Lei Municipal 233

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2007.

Lei Municipal 232

Dispões sobre as distrezas para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providencias.

Lei Municipal 231

Autoriza a chefe do executivo municipal a doar os terrenos públicos onde encontra-se edificadas em patrimônio municipal (sitio boa vista ) e dá outras providencias.

Lei Municipal 230

Autoriza a chefe do executivo municipal a proceder à contratação temporária de prestadores de serviços, junto ao município e dá outras providências.

Lei Municipal 229

Autoriza a criação de crédito especial de natureza orçamentária e dá outras providências.

Lei Municipal 228

Extingue o horário corrido para os funcionários da prefeitura municipal.

Lei Municipal 227

Cria o cargo de advogado no quadro permanente de pessoal do município de Tarrafas e dá outras providências.

Lei Municipal 226

Autoriza a criação de crédito especial de natureza orçamentária e dá outras providências.

Lei Municipal 225

Amplia o ensino fundamental nas escolas públicas do município de 8 para 9 anos e dá outras providências.

Lei Municipal 224

Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Tarrafas e dá outras providências.

Lei Municipal 223

Autoriza a instituir no quadro de pessoal do poder executivo municipal, os cargos de provimentos efetivos que indica, define as normas gerais para o ingresso no serviço público e adota outras providências.

Lei Municipal 222

Estima a receita e fixa a despesa do município de Tarrafas para o exercício 2006 e dá outras providências.

Lei Municipal 221

Cria a comenda professora Maria Luíza leite, e dá outras providências.

Lei Municipal 220

Dispõe sobre o plano plurianual do município para o quadriênio 2006 a 2009 e dá outras providências.

Lei Municipal 219

Dá nome de Luiz Pereira Leite à rua das casas populares

Lei Municipal 218

Cria o Hino Oficial do município de Tarrafas e dá outras providências.

Lei Municipal 217

Institui o plano municipal de educação, na conformidade do artigo 157 da lei orgânica do município de Tarrafas, estado do Ceará.

Lei Municipal 214

Autoriza promover reformas com modificação na estrutura da Praça Dona Tereza Moreira e dá outras providências.

Lei Municipal 215

Autoriza o Poder Executivo fazer aquisição de uma área de terra e doar ao estado para construção de escola

Lei Municipal 216

Autoriza o Poder Executivo municipal adotar horário corrido no âmbito da administração e dá outras providências

Lei Municipal 213

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências

Lei Municipal 212

Dispõe sobre a organização da administração do município

Lei Municipal 211

Criar o Conselho Municipal de Turismo e Cultura e dá outras Providências.

Lei Municipal 210

Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências

Lei Municipal 209

Cria a Feira Livre da Cidade de Tarrafas e dá outras providências.

Lei Municipal 208

Dispõe sobre a autorização à Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênio com a Universidade Regional do Cariri -Urca, e adota outras providências.

Lei Municipal 207

Cria a banda de música municipal e da outras providências.

Lei Municipal 206

Denomina Pátio da Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Emilia Ferreira de Oliveira, de Professora Vanusa Sobral.

Lei Municipal 205

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005

Leis