eSIC

Ouvidoria

Leis

Início > Legislação

Atividade

Lei nº 06/1989

Dispõe sobre o regime jurídico do Magistério Público Municipal do município de Tarrafas e dá outras providências.

Atividade

Lei nº 05/1989

Autoriza a prefeitura a celebrar convênio com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará/PE AE, criando o setor municipal de alimentação e dá outras providências.

Atividade

Lei nº 16/1989

Institui o imposto sobre a transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos e dá outras providências.

Atividade

Lei nº 04/1989

Discrimina a área do perímetro urbano de Tarrafas (CE) e dá outras providências.

Atividade

Lei nº 03/1989

Dispõe sobre a classificação dos cargos e salários e dá outras providências.

Atividade

Lei nº 02/1989

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1989 e dá outas providências.

Atividade

Lei nº 01/1989

Institui a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Tarrafas e dá outras providências.

Você também pode optar por baixar as leis incluídas nos filtros escolhendo um formato de arquivo e clicando no botão baixar.

Tamanho do texto

100%

Aceite de cookies

Este site utiliza cookies para três finalidades principais, que são: segurança, personalização e análise. Portanto alguns deles são essenciais e não poderão ser inativados, outros garantem personalização a sua navegação, como o uso de recursos de acessibilidade e outros nos fornece informações que nos permitirá aprimorar a experiência dos usuários.

Cookies

Cookies necessários

São cookies que não podem ser desativados pois são utilizados para garantir segurança e o bom funcionamento do site.

Cookies de personalização

São cookies que registram as escolhas relacionadas a opções de acessibilidade, como o contraste e o tamanho das letras.

Cookies de terceiros

São cookies inseridos por serviços associados ao site oferecido por outras empresas e que não temos controle sobre as informações coletadas. Neste site utilizamos o Google Analytics. Você pode obter mais informações sobre a política de privacidade deles em Google Cookies