Prefeitura de Tarrafas

Lei Municipal 069

Estima a Receita e Programa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1995 e dá outras providências.

Lei Municipal 068

Autoriza adquirir e efetuar doações de bens de consumo a pessoas carentes e dá outras providências.

Lei Municipal 067

Dá o nome ao Logradouro Público desta cidade, situado entre as ruas: Oscar Cândido e 15 de Novembro de rua: Pe. Cícero.

Lei Municipal 066

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o período de 1995/1998, e dá outras providências

Lei Municipal 065

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Lei Municipal 064

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Tarrafas e dá outras providências

Lei Municipal 062

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, o imóvel situado à rua: José Cândido, 189, nesta cidade e dá outras providências.

Lei Municipal 061

Institui o regime de concessão de diária e ajuda de custo aos beneficiários que indica e dá outras providências

Lei Municipal 060

Concede Aumento Salarial ao Funcionalismo público Municipal e dá outras providências.

Lei Municipal 059

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação à TELECOMINICAÇÕES DO CEARÁ - S/A - TELECEARÁ, o imóvel situado à rua: José Pereira Leite, nesta cidade e dá outras providências.

Lei Municipal 058

Concede aumento salarial ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências

Lei Municipal 057

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a dá o nome de Unidade Mista de Saúde deste município de N. S. das Angústias e dá outras providências

Lei Municipal 52

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1994 e da outras providências.

Lei Municipal 56

Autoriza o Cehefe do Poder Executivo a conceder aumento salarial ao funcionalismo Público Municipal e da outras providências.

Lei Municipal 55

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial ao Funcionalismo Público Municipal e da outras providências.

Lei Municipal 54

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal efetuar despesas Hospitalares com a Vereadora Francisca Arrais da Silva.

Lei Municipal 53

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a regulamentar por Decreto a relização do Cncurso Público.

Lei Municipal 51

Concede aumento salarial ao Funcionalismo Público Municipal e da outras providências.

Lei Municipal 50

Concede aumento salarial ao Funcionalismo Público e da outras providências.

Lei Municipal 49

Da o nome da Professora Maria Luiza Leite Santos a rua principal do Bairro Bulandeira, nesta cidade e da outras providências.

Lei Municipal 48

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Bem Estar Social e da outras providências.

Lei Municipal 47

Autoriza o Cehfe do Poder Executivo a subvencionar a Delegacia de Polícia deste Município e da outras providências

Lei Municipal 46

Concede aumento salarial ao Funcionalismo Público Municipal e da outras providências.

Lei Municipal 45

Concede aumento ao Funcionalismo Público Municipal e da outras providências.

Lei Municipal 44

Concede aumento ao Funcionalismo Público Municipal e da outras providências.

Lei Municipal 43

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias e da outras providências.

Lei Municipal 42

Concede o aumento ao Funcionalismo Público Municipal e da outras providências.

Lei Municipal 41

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o I.N.S.S. e da outras providências.

Lei Municipal 40

Institui a Legislação Tributária do Município de Tarrafas e da outras providências.

Lei Municipal 39

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Contratar Parcelamento da Dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço F.G.T.S. e da outras providências

Lei Municipal 38

Institui o regime de adiantamento e da outras providências.

Lei Municipal 37

Cria as Secretarias Municipais, Assesorias do Município, Gabinete do Prefeito e dá outras providências

Lei nº 36/1992

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1993 e dá outras providências.

Lei nº 35/1992

Autoriza a doar ao Estado uma área de terra com 621 m² (seicentos e vinte e um metros quadrados), pertencentes ao município, destinada a construção da delegacia.

Lei nº 34/1992

Autoriza a doar ao Estado uma área de terra com 621 m² (seicentos e vinte e um metros quadrados), pertencentes ao município, destinada a construção da delegacia de polícia deste município.

Lei nº 33/1992

Autoriza a firmar acordo de parcelamento de divida para com o Instituto Nacional do Seguro Social INSS e dá outras providências.

Leis