Prefeitura de Tarrafas

Lei Municipal 116

Reconhece de utilidade pública a associação comunitária dos pequenos produtores rurais de riacho verde

Lei Municipal 115

Reconhece de utilidade pública a associação dos produtores rurais de cajazeira do jiló

Lei Municipal 114

Reconhece de utilidade pública a associação dos pequenos produtores rurais do sitio oitis

Lei Municipal 113

Reconhece de utilidade pública a associação dos produtores rurais do sitio vila nova

Lei Municipal 112

Reduz a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Lei Municipal 111

Estima a receita e fixa a despesa do município de Tarrafas para o exercício de 1999

Lei Municipal 110

Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a Programas de Garantia de Renda Mínima em parceria com a União.

Lei Municipal 109

Dispõe sobre a criação do Fundo de Aval Municipal e dá outras providências.

Lei Municipal 108

Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Tarrafas e adota providências.

Lei Municipal 107

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - EMATERCE, e dá outras providências.

Lei Municipal 106

Cria a comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Tarrafas e dá outras providências.

Lri Municipal 105

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências.

Lei Municipal 104

Autoriza alienação de ações - COELCE e dá outras providências.

Lei Municipal 103

Dá denominação a logradouro público e dá outras providências.

Lei Municipal 102

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei Municipal 101

Dispõe sobre o plano plurianual do município para o período de 1998 a 2001

Lei Municipal 100

Dispõe sobre o sistema de registro de preços que se refere o art. 15 da lei nº8666/93, modificada pela lei nº8883/94 e da outras providencias

Lei Municipal 99

Estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providencias

Lei Municipal 97

Cria o conselho municipal de assistência social e dá outras providencias

Lei Municipal 98

Cria o fundo municipal de assistência social e dá outras providencias

Lei Municipal 96

Dispõe sobre a criação e instituição do fundo municipal de educação e dá outras providencias

Lei Municipal 95

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias

Lei Municipal 93

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias e dá outras providencias

Lei Municipal 94

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias

Lei Municipal 92

Autoriza alienação de ações coelce e dá outras providencias

Lei Municipal 91

Cria cargos e vagas do quadro de pessoal docente do magistério municipal e dá outras providencias

Lei Municipal 88

Dispõe sobre a constituição do conselho municipal da educação e dá outras providências

Lei Municipal 89

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magisterio

Lei Municipal 90

Autoriza o estado do ceará a reter as cotas de receitas tributárias que indica, no caso de inadimplencia de calculos de convenio de execução de serviços publicos em materias tributarias e dá outras providencias

Lei Municipal 87

Estabelece diretrizes básicas para a política de atendimento integral a criança e ao adolescente do município de Tarrafas e dá outras providências

Lei Municipal Nº 84

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar lotes próprios para construção a pessoas carentes e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 85

Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos para o quadriênio 1997/2000 e da outras providências

Lei Municipal Nº 86

Estima a receita e projeta despesa para o exercício financeiro de 1997 e dá outras providências

Lei Municipal Nº 82

Fazer doação a empresa F. ANTENOR DE LIMA, uma área de terra situada a rua: São José, nesta cidade e das outras providências.

Lei Municipal Nº 80

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação a Empresa F. ATENOR DE LIMA uma área de terra situada à rua: São José, nesta Cidade e das outras providências

Lei Municipal Nº 79

Cria o conselho municipal de Assistência Social e das outras providências

Leis