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Atividade

Lei Municipal 172

Passar o logradouro público municipal do distrito de Caiçara Tarrafas - CE

Atividade

Lei Municipal 171

Passar o logradouro público municipal do distrito de Caiçara Tarrafas - CE

Atividade

Lei Municipal 179

Passar o logradouro público municipal do bairro Bulandeira Tarrafas – CE

Atividade

Lei Municipal 173

Passar o logradouro público municipal do distrito de Caiçara Tarrafas - CE

Atividade

Lei Municipal 178

Passar o logradouro público municipal do distrito de Vila Nova Tarrafas – CE

Atividade

Lei Municipal 170

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2003 e dá outras providências.

Atividade

Lei Municipal 169

Delimita a zona urbana de viloa nova e caiçara do município de tarrafas- CE

Atividade

Lei Municipal 168

Cria o distrito de caiçara no município de tarrafas – CE

Atividade

Lei Municipal 165

Cria distrito de vila nova no município de tarrafas – CE

Atividade

Lei Municipal 166

Delimita a zona urbana de vila nova no município de tarrafas – CE

Atividade

Lei Municipal 167

Estima receita e fixa as despesas do município para exercício financeiro de 2002

Atividade

Lei Municipal 164

Dispõe sobre o plano plurianual para quadriênio 2002-2005

Atividade

Lei Municipal 163

Dispõe modificações na lei municipal n° 064/94 de 23 de maio de 2001

Atividade

Lei Municipal 162

Dá o nome de maumilicio vila nova de alencar, posto de saúde situado no povoado de vila nova tarrafas – CE

Atividade

Lei Municipal 161

Autoriza a abertura do credito adicional especial

Atividade

Lei Municipal 160

Dispõe sobre o código de vigilância Sanitária de Tarrafas - Ceará, e da outras providências

Atividade

Lei Municipal 159

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2002

Atividade

Lei Municipal 158

fica instituído o programa de garantia de renda mínima, associado a ações sócias – educativas

Atividade

Lei Municipal 157

Propõe modificação na lei municipal n° 151/00, de 18 de setembro de 2000

Atividade

Lei Municipal 156

Altera a estrutura administrativa do município

Atividade

Lei Municipal 155

Autoriza o chefe do poder executivo municipal de tarrafas a alinear veículos da frota municipal

Atividade

Lei Municipal 154

Estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício financeiro de 2001

Atividade

Lei Municipal 153

Muda a denominação da escola municipal de 1° e 2° graus D. Emilia Ferreira de Oliveira

Atividade

Lei Municipal 152

Fixa os subsídios do prefeito, vice – prefeito e as outras secretarias municipal

Atividade

Lei Municipal 151

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE

Atividade

Lei Municipal 150

Dá nome a Logradouro Público Municipal e dá outras providências.

Atividade

Lei Municipal 149

Cria a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Cajazeira Do Jiló

Atividade

Lei Municipal 148

Cria a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Auberto De Souza

Atividade

Lei Municipal 145

Cria a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Elianúbio Lacerda

Atividade

Lei Municipal 147

Cria a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ricarte Pedro Do Carte

Atividade

Lei Municipal 146

Cria a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Eutias Vila Nova

Atividade

Lei Municipal 144

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária

Atividade

Lei Municipal 142

Isenta o pagamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU, das pessoas pobres na forma da lei federal n°1066/50 do município de tarrafas

Atividade

Lei Municipal 143

Revoga a lei municipal n° 084/96

Atividade

Lei Municipal 141

Cria o bairro boa vista, nesta cidade de tarrafas – CE

Atividade

Lei Municipal 140

Dá o nome de santa luzia, rua situada no bairro boa vista, nesta cidade de tarrafas

Você também pode optar por baixar as leis incluídas nos filtros escolhendo um formato de arquivo e clicando no botão baixar.

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