Prefeitura de Tarrafas

Lei Municipal 160

Dispõe sobre o código de vigilância Sanitária de Tarrafas - Ceará, e da outras providências

Lei Municipal 159

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2002

Lei Municipal 158

fica instituído o programa de garantia de renda mínima, associado a ações sócias – educativas

Lei Municipal 157

Propõe modificação na lei municipal n° 151/00, de 18 de setembro de 2000

Lei Municipal 156

Altera a estrutura administrativa do município

Lei Municipal 155

Autoriza o chefe do poder executivo municipal de tarrafas a alinear veículos da frota municipal

Lei Municipal 154

Estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício financeiro de 2001

Lei Municipal 153

Muda a denominação da escola municipal de 1° e 2° graus D. Emilia Ferreira de Oliveira

Lei Municipal 152

Fixa os subsídios do prefeito, vice – prefeito e as outras secretarias municipal

Lei Municipal 151

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE

Lei Municipal 150

Dá nome a Logradouro Público Municipal e dá outras providências.

Lei Municipal 148

Cria a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Auberto De Souza

Lei Municipal 149

Cria a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Cajazeira Do Jiló

Lei Municipal 147

Cria a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ricarte Pedro Do Carte

Lei Municipal 146

Cria a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Eutias Vila Nova

Lei Municipal 145

Cria a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Elianúbio Lacerda

Lei Municipal 144

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária

Lei Municipal 143

Revoga a lei municipal n° 084/96

Lei Municipal 142

Isenta o pagamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU, das pessoas pobres na forma da lei federal n°1066/50 do município de tarrafas

Lei Municipal 141

Cria o bairro boa vista, nesta cidade de tarrafas – CE

Lei Municipal 140

Dá o nome de santa luzia, rua situada no bairro boa vista, nesta cidade de tarrafas

Lei Municipal 139

Dá o nome de Raul Onofre, rua situada no bairro boa vista, nesta cidade de tarrafas

Lei Municipal 137

Cria bairro bulandeira, nesta cidade de tarrafas – CE

Lei Municipal 138

Cria o bairro josé rodrigues, nesta cidade de tarrafas - CE

Lei Municipal 136

Dá o nome de são raimundo, rua situada no bairro boa vista, nesta cidade de tarrafas

Lei Municipal 134

Dá o nome de São Pedro, rua situada no bairro Bulandeira, nesta cidade de Tarrafas e dá outras providencias

Lei Municipal 135

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências.

Lei Municipal 133

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências

Lei Municipal 132

Dá o nome de Antonio Bantim de Vasconcelo, rua situada no bairro Bulandeira, nesta cidade de Tarrafas e dá outras providências

Lei Municipal 131

Dá o nome de Antonio Saturmino do Prado, rua situada no bairro Bulandeira, nesta cidade de Tarrafas e dá outras providencias

Lei Municipal 130

Dá o nome de Francisco Alcântara de Araujo, rua situada no bairro Bulandeira, nesta cidade de Tarrafas - CE e dá outras providências

Lei Municipal 129

Autoriza a celebração de convênio para concessão de ajuda financeira a Associação de Desenvolvimento Urbano de Tarrafas e dá outras providencias

Lei Municipal 128

Outorga a prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgoto sanitario e dá outras providencias

Lei Municipal 127

Autoriza a celebração de convênio para concessão de ajuda financeira a casa de misericordia de fortaleza e dá outras providencias

Lei Municipal 125

Disciplina a contratação do pessoal por tempo determinado e adota outras providências

Lei Municipal 126

Abre crédito especial ao vigente orçamento da despesa do corrente exercicio financeiro e dá outras providências

Leis