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Tarrafas realiza 12ª Conferência de Assistência Social com foco em construção coletiva e fortalecimento do SUAS

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Lei Municipal nº 489/2025

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 477/2024 e dá outras providências.

Decreto nº 0021/2025

Regulamenta a política pública "Forró do Idoso" e "Feira Agrocultural" e estabelece os valores de referência para a contratação de músicos ou grupos musicais por meio de procedimento de credenciamento no âmbito das Secretarias Municipais de Ass...

Lei Municipal nº 488/2025

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do plano municipal de educação 2015-2024, aprovado pelas leis municipal Nº 326/2015, de 26 de maio de 2015.

Lei Municipal nº 487/2025

Ementa: Altera o Art.1° da Lei Municipal Nº 479, de 21 de março de 2025, para majorar o número de beneficiários do programa de incentivo ao trabalho e requalificação profissional do Município de Tarrafas/CE, e dá outras providências.

Lei Municipal nº 486/2025

Modifica a Lei de nº 465/2023, que instituirá o Sistema Municipal de Ensino de Tarrafas e a nova estruturação do Conselho Municipal de Educação de Tarrafas - CMET e dá outras providências.

Lei Municipal nº 485/2025

Revoga a Lei Municipal Nº 421/2021, datada em 28 de setembro de 2021, e dá outras providências.

Decreto nº 0020/2025

Institui a universalização da educação de tempo integral nas unidades escolares de educação básica da rede municipal de ensino do Município de Tarrafas e dá outras Providências.

Decreto nº 0019/2025

Dispõe sobre o expediente do dia 20 de junho de 2025 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Município de Tarrafas/CE.

Pregão nº 2025.06.10-0013D

Fornecimentos de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos pertencentes ás Secretarias de Unidades Administrativas do Município de Tarrafas/CE.

Portaria nº 130601/2025

Exonera o Sr. Antonio Itaecio Lima de Oliveira do cargo de Supervisor de Limpeza Pública do Município de Tarrafas.

Decreto nº 0018/2025

Dispõe sobre a decretação de luto oficial no município de Tarrafas/CE e dá outras providências.

Dispensa nº 2025.06.10.15FG

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na implantação e treinamento de plataforma web para monitoramento e acompanhamento da situação fiscal e tributária junto aos órgãos públicos federais e est...

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