Objeto

Execução das obras de reforma e melhoria da Biblioteca Municipal e da pracinha ao entorno, Localizado na Rua Castro Alves na Sede do Município de Tarrafas - Ceará.

Norma legal

Inciso IV do art. 24, in verbis, e parágrafo único do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

• Construtora Limp. Urb.
• Tela Serviços e Eventos
• Amparo Serviços e Empreendimentos

• Processo de Dispensa
• Declaração de Dispensa
• Dispensa de Licitação
• Parecer Jurídico
• Parecer Nº 18/2021
• Extrato de Dispensa
• Termo de Ratificação