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Notícia

02 de setembro de 2015

Decreto reduz vencimentos de prefeita, vice-prefeito e secretários em Tarrafas

Reunião com Comunidades Rurais

A redução de gastos afeta, sobretudo, setores essenciais como educação e a saúde. A cidade ainda tem problemas com a falta d'água (Foto: Amauri Alencar)

A prefeita desta cidade, Maria Girleuda da Silva Matias de Araújo, baixou um decreto municipal, visando a adotar medidas para a redução orçamentária, mediante as dificuldades financeiras que o município atravessa. As medidas estabelecidas são semelhantes às medidas recentemente adotadas em Santana do Cariri.

O DECRETO visa a estabelecer o equilíbrio da gestão financeira devido à crise econômica nacional e a redução de recursos advindos do governo federal. A medida tem como principais metas reduzir em 20% os vencimentos da prefeita, do vice-prefeito e secretários municipais, bem como a redução do pagamento dos professores temporários para um salário mínimo nacional, tendo também sua carga horária reduzida para 100 horas/aula.

Após, o encerramento do expediente, todo equipamento que não depender de funcionamento contínuo, deve ser desligado, inclusive os disjuntores.

O chefe de gabinete da prefeitura de Tarrafas, Neto Alcântara, informou que o motivo maior da redução salarial se deve à situação porque esta passando o país, além da herança de uma série de problemas acumulados desde a eleição do ano de 2012, com o processo de cassação da ex- prefeita Lucimeire Batista, onde o município veio a ter dentro de um ano, quatro gestores. "Desde então, tivemos muitas dificuldades porque encontramos o município impedido de fazer qualquer convênio com os governos federal e estadual. Mesmo com essas dificuldades, conseguimos fazer o parcelamento com o INSS e deixar o município adimplente hoje, apto a firmar convênios, mas isso custou para nós muito sacrifício", disse.

Comprometimento

O chefe de gabinete explicou que a redução salarial foi previamente informada a todos. "Conversamos com todos eles, e explicamos como se encontrava a situação financeira do município, e eles entenderam, embora saibamos que é um corte que vai comprometer os seus orçamentos domésticos", ressaltou.

A prefeita Maria Girleuda explicou que o impacto maior é na folha da Secretaria de Educação do município, embora a saúde também sofra um grande impacto, afetando inclusive o hospital municipal.

Os repasses para o legislativo municipal também afetam as receitas disponíveis do executivo. Segundo a prefeita "O repasse para a Câmara Municipal gira em torno de quase R$ 70 mil. Apesar de ser constitucional e termos que repassar, esse valor também compromete e agrava a situação financeira em que ora nos encontramos", salientou.

A prefeita observa que o município tem suas receitas garantidas, sobretudo, das transferências dos recursos municipais e dos programas governamentais", esclareceu a gestora.

Maria Girleuda acrescenta que, mesmo com as medidas adotadas, teme não ter como continuar pagando a folha dos servidores em dia, chamando a atenção que os recursos disponíveis chegam atualmente em torno de R$ 900 mil. Com esses cortes, esse valor deve baixar para cerca de R$ 800 mil. Também pode, disse a Prefeita, de não ter como pagar a manutenção dos serviços essenciais, como a limpeza publica, e outros serviços essenciais.

"Se essa situação permanecer por muito tempo mais, temo ter que fecharmos as portas da Prefeitura. Há três anos que Tarrafas não recebe a parcela do transporte escolar porque estávamos com o problema de prestação de contas da gestão anterior", disse. Ela afirmou que a cidade também sofre com a falta d'água em diversas comunidades rurais e requer investimento do município para atender a demanda.

Materia publicada no Diário do Nordeste.

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