Lei Municipal 56

Autoriza o Cehefe do Poder Executivo a conceder aumento salarial ao funcionalismo Público Municipal e da outras providências.

Data

13 de dezembro de 1993

Lei Municipal 55

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial ao Funcionalismo Público Municipal e da outras providências.

Data

13 de dezembro de 1993

Lei Municipal 54

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal efetuar despesas Hospitalares com a Vereadora Francisca Arrais da Silva.

Data

26 de novembro de 1993

Lei Municipal 53

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a regulamentar por Decreto a relização do Cncurso Público.

Data

26 de novembro de 1993

Lei Municipal 51

Concede aumento salarial ao Funcionalismo Público Municipal e da outras providências.

Data

15 de outubro de 1993

Lei Municipal 50

Concede aumento salarial ao Funcionalismo Público e da outras providências.

Data

03 de setembro de 1993

Lei Municipal 49

Da o nome da Professora Maria Luiza Leite Santos a rua principal do Bairro Bulandeira, nesta cidade e da outras providências.

Data

20 de agosto de 1993

Lei Municipal 48

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Bem Estar Social e da outras providências.

Data

13 de agosto de 1993

Lei Municipal 47

Autoriza o Cehfe do Poder Executivo a subvencionar a Delegacia de Polícia deste Município e da outras providências

Data

06 de agosto de 1993

Lei Municipal 46

Concede aumento salarial ao Funcionalismo Público Municipal e da outras providências.

Data

06 de agosto de 1993

Lei Municipal 45

Concede aumento ao Funcionalismo Público Municipal e da outras providências.

Data

06 de agosto de 1993

Lei Municipal 44

Concede aumento ao Funcionalismo Público Municipal e da outras providências.

Data

14 de maio de 1993

Lei Municipal 43

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias e da outras providências.

Data

14 de maio de 1993

Lei Municipal 42

Concede o aumento ao Funcionalismo Público Municipal e da outras providências.

Data

02 de abril de 1993

Lei Municipal 41

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o I.N.S.S. e da outras providências.

Data

26 de março de 1993

Lei Municipal 40

Institui a Legislação Tributária do Município de Tarrafas e da outras providências.

Data

05 de março de 1993

Lei Municipal 39

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Contratar Parcelamento da Dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço F.G.T.S. e da outras providências

Data

15 de fevereiro de 1993

Lei Municipal 38

Institui o regime de adiantamento e da outras providências.

Data

01 de fevereiro de 1993

Lei Municipal 37

Cria as Secretarias Municipais, Assesorias do Município, Gabinete do Prefeito e dá outras providências

Data

04 de janeiro de 1993

Lei nº 36/1992

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1993 e dá outras providências.

Data

20 de novembro de 1992

Lei nº 35/1992

Autoriza a doar ao Estado uma área de terra com 621 m² (seicentos e vinte e um metros quadrados), pertencentes ao município, destinada a construção da delegacia.

Data

07 de agosto de 1992

Lei nº 34/1992

Autoriza a doar ao Estado uma área de terra com 621 m² (seicentos e vinte e um metros quadrados), pertencentes ao município, destinada a construção da delegacia de polícia deste município.

Data

30 de junho de 1992

Lei nº 33/1992

Autoriza a firmar acordo de parcelamento de divida para com o Instituto Nacional do Seguro Social INSS e dá outras providências.

Data

22 de maio de 1992

Lei nº 32/1992

Aumento salarial dos servidores públicos

Data

14 de fevereiro de 1992

Lei nº 31/1991

Estima a receita e fixa a despesa do município para o ano de 1992

Data

08 de novembro de 1991

Lei nº 30/1991

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento da despesa do corrente exercício financeiro, crédito adicional especial e dá outras providências.

Data

29 de março de 1991

Lei nº 29/1991

Cria a escola municipal de 2º grau D. E. Milia Ferreira de Oliveira e dá outras providências.

Data

04 de fevereiro de 1991

Lei nº 28/1991

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a fazer doação de um imóvel a empresa brasileira de correios e telégrafos e dá outras providências.

Data

04 de fevereiro de 1991

Lei nº 27/1991

Autoriza o chefe do poder executivo a adquirir por compra um imóvel urbano e dá outras providências.

Data

01 de fevereiro de 1991

Lei nº 26/1990

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1991 e dá outras providências.

Data

30 de novembro de 1990