Lei Municipal 143

Revoga a lei municipal n° 084/96

Data

12 de junho de 2000

Lei Municipal 142

Isenta o pagamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU, das pessoas pobres na forma da lei federal n°1066/50 do município de tarrafas

Data

12 de junho de 2000

Lei Municipal 141

Cria o bairro boa vista, nesta cidade de tarrafas – CE

Data

07 de abril de 2000

Lei Municipal 140

Dá o nome de santa luzia, rua situada no bairro boa vista, nesta cidade de tarrafas

Data

03 de abril de 2000

Lei Municipal 139

Dá o nome de Raul Onofre, rua situada no bairro boa vista, nesta cidade de tarrafas

Data

07 de março de 2000

Lei Municipal 138

Cria o bairro josé rodrigues, nesta cidade de tarrafas - CE

Data

28 de fevereiro de 2000

Lei Municipal 137

Cria bairro bulandeira, nesta cidade de tarrafas – CE

Data

28 de fevereiro de 2000

Lei Municipal 136

Dá o nome de são raimundo, rua situada no bairro boa vista, nesta cidade de tarrafas

Data

14 de fevereiro de 2000

Lei Municipal 135

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências.

Data

26 de novembro de 1999

Lei Municipal 134

Dá o nome de São Pedro, rua situada no bairro Bulandeira, nesta cidade de Tarrafas e dá outras providencias

Data

26 de novembro de 1999

Lei Municipal 133

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências

Data

05 de novembro de 1999

Lei Municipal 132

Dá o nome de Antonio Bantim de Vasconcelo, rua situada no bairro Bulandeira, nesta cidade de Tarrafas e dá outras providências

Data

16 de outubro de 1999

Lei Municipal 131

Dá o nome de Antonio Saturmino do Prado, rua situada no bairro Bulandeira, nesta cidade de Tarrafas e dá outras providencias

Data

11 de outubro de 1999

Lei Municipal 130

Dá o nome de Francisco Alcântara de Araujo, rua situada no bairro Bulandeira, nesta cidade de Tarrafas - CE e dá outras providências

Data

11 de outubro de 1999

Lei Municipal 129

Autoriza a celebração de convênio para concessão de ajuda financeira a Associação de Desenvolvimento Urbano de Tarrafas e dá outras providencias

Data

24 de setembro de 1999

Lei Municipal 128

Outorga a prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgoto sanitario e dá outras providencias

Data

24 de setembro de 1999

Lei Municipal 127

Autoriza a celebração de convênio para concessão de ajuda financeira a casa de misericordia de fortaleza e dá outras providencias

Data

17 de setembro de 1999

Lei Municipal 126

Abre crédito especial ao vigente orçamento da despesa do corrente exercicio financeiro e dá outras providências

Data

28 de junho de 1999

Lei Municipal 125

Disciplina a contratação do pessoal por tempo determinado e adota outras providências

Data

28 de junho de 1999

Lei Municipal 124

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências

Data

17 de maio de 1999

Lei Municipal 122

Reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Felipe e Lagoa

Data

19 de fevereiro de 1999

Lei Municipal 121

Reconhece de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais dos Sitios Mata e Cacimba

Data

19 de fevereiro de 1999

Lei Municipal 120

Reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais dos Sitios Caiçara e Novilha brava

Data

19 de fevereiro de 1999

Lei Municipal 119

Reconhece de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Urbano de Tarrafas

Data

19 de fevereiro de 1999

Lei Municipal 118

Reconhece de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sitio Logradouro

Data

19 de fevereiro de 1999

Lei Municipal 117

Reconhece de utilidade pública a associação dos produtores rurais dos sitio patos e boqueirão

Data

19 de fevereiro de 1999

Lei Municipal 116

Reconhece de utilidade pública a associação comunitária dos pequenos produtores rurais de riacho verde

Data

19 de fevereiro de 1999

Lei Municipal 115

Reconhece de utilidade pública a associação dos produtores rurais de cajazeira do jiló

Data

19 de fevereiro de 1999

Lei Municipal 114

Reconhece de utilidade pública a associação dos pequenos produtores rurais do sitio oitis

Data

19 de fevereiro de 1999

Lei Municipal 113

Reconhece de utilidade pública a associação dos produtores rurais do sitio vila nova

Data

19 de fevereiro de 1999