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Legislação
Lei Municipal 148
Cria a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Auberto De Souza
Data
Lei Municipal 147
Cria a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ricarte Pedro Do Carte
Data
Lei Municipal 146
Cria a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Eutias Vila Nova
Data
Lei Municipal 145
Cria a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Elianúbio Lacerda
Data
Lei Municipal 144
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária
Data
Lei Municipal 143
Revoga a lei municipal n° 084/96
Data
Lei Municipal 142
Isenta o pagamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU, das pessoas pobres na forma da lei federal n°1066/50 do município de tarrafas
Data
Lei Municipal 141
Cria o bairro boa vista, nesta cidade de tarrafas – CE
Data
Lei Municipal 140
Dá o nome de santa luzia, rua situada no bairro boa vista, nesta cidade de tarrafas
Data
Lei Municipal 139
Dá o nome de Raul Onofre, rua situada no bairro boa vista, nesta cidade de tarrafas
Data
Lei Municipal 138
Cria o bairro josé rodrigues, nesta cidade de tarrafas - CE
Data
Lei Municipal 137
Cria bairro bulandeira, nesta cidade de tarrafas – CE
Data
Lei Municipal 136
Dá o nome de são raimundo, rua situada no bairro boa vista, nesta cidade de tarrafas
Data
Lei Municipal 135
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências.
Data
Lei Municipal 134
Dá o nome de São Pedro, rua situada no bairro Bulandeira, nesta cidade de Tarrafas e dá outras providencias
Data
Lei Municipal 133
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências
Data
Lei Municipal 132
Dá o nome de Antonio Bantim de Vasconcelo, rua situada no bairro Bulandeira, nesta cidade de Tarrafas e dá outras providências
Data
Lei Municipal 131
Dá o nome de Antonio Saturmino do Prado, rua situada no bairro Bulandeira, nesta cidade de Tarrafas e dá outras providencias
Data
Lei Municipal 130
Dá o nome de Francisco Alcântara de Araujo, rua situada no bairro Bulandeira, nesta cidade de Tarrafas - CE e dá outras providências
Data
Lei Municipal 129
Autoriza a celebração de convênio para concessão de ajuda financeira a Associação de Desenvolvimento Urbano de Tarrafas e dá outras providencias
Data
Lei Municipal 128
Outorga a prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgoto sanitario e dá outras providencias
Data
Lei Municipal 127
Autoriza a celebração de convênio para concessão de ajuda financeira a casa de misericordia de fortaleza e dá outras providencias
Data
Lei Municipal 126
Abre crédito especial ao vigente orçamento da despesa do corrente exercicio financeiro e dá outras providências
Data
Lei Municipal 125
Disciplina a contratação do pessoal por tempo determinado e adota outras providências
Data
Lei Municipal 124
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências
Data
Lei Municipal 122
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Felipe e Lagoa
Data
Lei Municipal 121
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais dos Sitios Mata e Cacimba
Data
Lei Municipal 120
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais dos Sitios Caiçara e Novilha brava
Data
Lei Municipal 119
Reconhece de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Urbano de Tarrafas
Data
Lei Municipal 118
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sitio Logradouro
Data
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Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000 - Tarrafas-Ceará
gabinete@tarrafas.ce.gov.br - ouvidoriatarrafasce@gmail.com
