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DOCUMENTOS: Decretos

Decreto Municipal n°050/2021

Ratifica as normas contidas no decreto estadual n°34.298 de 16 de outubro de 2021, no Município de Tarrafas e dá outras providências.

18 Oct 2021

Decreto Municipal n° 049/2021

Dispõe sobre feriado do dia 21 de outubro (Quinta-feira) e ponto facultativo do dia 22 de outubro de 2021 (Sexta-feira) e dá outras providências.

18 Oct 2021

Decreto Municipal n° 048/2021

Dispõe sobre Feriado do dia 12 de outubro (Terça-Feira) e ponto facultativo do dia 11 de outubro de 2021 (Segunda-Feira) e dá outras providências.

07 Oct 2021

Decreto Municipal n° 047/2021

Mantém as medidas de isolamento social contra a Covid-19 no Município de Tarrafas-CE, com a liberação de atividades e da outras providencias.

30 Sep 2021

Decreto Municipal n° 046/2021

Mantém as medidas de isolamento social contra a Covid-19 no Município de Tarrafas-Estado do Ceará, com a liberação de atividades.

15 Sep 2021

Decreto Municipal n° 045/2021

Dispõe sobre feriado do dia 07 de setembro (Terça-Feira) e ponto facultativo do dia 06 de setembro de 2021 (Segunda-Feira) e dá outras providências.

02 Sep 2021

Decreto Municipal n° 044/2021

Mantém as medidas de isolamento social contra a Covid-19 no município de Tarrafas/CE, com a liberação de atividades, conforme decreto estadual n° 34.173, de 24 de julho de 2021.

30 Aug 2021

Decreto Municipal n° 043/2021

Dispõe sobre a desnecessidade dos cargos efetivos te telefonista e gari, colocando os servidores de tais cargos em disponibilidade, considerando o interesse público e dá outras providências.

26 Aug 2021

DECRETO Municipal Nº 042/2021

Dispõe sobre a regularização da realização de credenciamento de profissionais de nível superior para atuar em serviços, atividades ou ações da área de saúde pública, e dá outras providências.

25 Aug 2021

DECRETO MUNICIPAL N° 041/2021

Restabelece medidas restritivas no município de Tarrafas/CE para o enfrentamento e prevenção da transmissão da Covid-19, e dá outras providências.

08 Aug 2021

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