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DOCUMENTOS: Decretos

Decreto Municipal nº 0028/2021

Regulamenta procedimentos decorrentes de aposentadoria de servidor, declara vacânia de cargos públicos municipais, extingue vínculos e dá outras providências.

29 Apr 2021

Decreto Municipal nº 0027/2021

Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.

26 Apr 2021

Decreto Municipal nº 0026/2021

Ratifica as normas contidas no Decreto Estadual nº 34.031 de 10 de abril de 2021, no município de Tarrafas e dá outras providências.

19 Apr 2021

Decreto Municipal nº 0025/2021

Ratifica as normas contidas no decreto estadual nº 34.031 de 10 de abril de 2021, no município de Tarrafas e dá outras providências.

12 Apr 2021

Decreto Municipal nº 0024/2021

Prorroga o isolamento rígido, em decorrência da pandemia do COVID-19, no município de Tarrafas/CE, e dá outras providências.

04 Apr 2021

Decreto Municipal nº 0023/2021

Prorroga o isolamento rígido, em decorrência da pandemia do COVID-19, no município de Tarrafas/CE, e dá outras providências.

28 Mar 2021

Decreto Municipal nº 0022/2021

Prorroga o isolamento rígido, em decorrência da pandemia do COVID-19, no município de Tarrafas/CE, e dá outras providências.

21 Mar 2021

Decreto Municipal nº 0021/2021

Decreta ponto facultativo do dia 19 de março de 2021 (sexta-feira) em todos os orgãos e entidades da administração pública municipal de Tarrafas/CE, e dá outras providências.

17 Mar 2021

Decreto Municipal nº 0020/2021

Dispõe sobre as normas para pagamento e o fluxo obrigatório das despesas realizadas pelos órgãos integrantes da administração municipal da prefeitura de Tarrafas-CE.

15 Mar 2021

Decreto Municipal nº 0019/2021

Retifica o artigo 4º, § 2º do decreto nº 018 de 13 de março de 2021 que autoriza o funcionamento de igrejas e academias no município de Tarrafas/CE, e dá outras providências.

13 Mar 2021

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