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DOCUMENTOS: Decretos

Decreto Municipal nº 0103/2023-05

Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde do município de Tarrafas-Ceará e dá outras providências.

01 Mar 2023

Decreto Municipal N° 1602/2023-04

Decreta ponto facultativo, nas Repartições Públicas Municipais, nos dias 20, 21 e 22 de Fevereiro, em virtude das comemorações alusivas ao carnaval, e dá outras providências.

16 Feb 2023

Decreto Municipal nº 0302/2023-03

Dispõe sobre o Repasse do Duodécimo Alusivo ao Exercício de 2023, para a Câmara Municipal de Tarrafas, e dá outras providências.

03 Feb 2023

Decreto Municipal Nº 0401/2023-02

Dispõe sobre cessão de servidores da administração pública municipal para o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE, na forma que indica e dá outras providências.

04 Jan 2023

Decreto Municipal N° 89/2022

Dispõe sobre a instituição do núcleo da escola federativa do Município de Tarrafas, e dá outras providências.

12 Dec 2022

Decreto Municipal N° 88/2022

Dispõe sobre o recesso funcional para as comemorações de Natal e Final de ano de 2022 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Tarrafas - CE, e dá outras providencias.

12 Dec 2022

Decreto Municipal N° 87/2022

Dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Tarrafas, nos dias de Jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol, na forma que indica e dá outras providências.

21 Nov 2022

Decreto Municipal N° 86/2022

Dispõe sobre medidas de controle da Covid-19 no Âmbito do Município de Tarrafas - Estado do Ceará.

18 Nov 2022

Decreto Municipal N° 85/2022

Decreta ponto facultativo o dia 14 de novembro nas repartições públicas, em virtude do feriado em comemoração a Proclamação da República, no âmbito do Município de Tarrafas, e dá outras providências.

11 Nov 2022

Decreto Municipal N° 84/2022

Decreta ponto facultativo no dia 31 de outubro de 2022, no âmbito do Município de Tarrafas - CE.

27 Oct 2022

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