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DOCUMENTOS: Decretos

Decreto Municipal n° 58/2021

Dispõe sobre prorrogação do prazo estipulado no ART.5 do D Decreto Municipal n° 54 de 11 de novembro de 2021 e da outras providências.

16 Dec 2021

Decreto Municipal n° 57/2021

Dispõe sobre o recesso funcional para as comemorações de natal e final de ano de 2021 no Âmbito do poder executivo Municipal de Tarrafas/CE e dá outras providências.

13 Dec 2021

Decreto Municipal n° 56/2021

Dispõe sobre o realiamento do valor do transporte escolar no âmbito do Município de Tarrafas e dá outras providências.

26 Nov 2021

Decreto Municipal n° 55/2021

Ratifica as normas contidas no decreto estadual n° 34.399 de 13 de novembro de 2021, no Município de Tarrafas e dá outras providências.

15 Nov 2021

Decreto Municipal n°54/2021

Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Auditoria Interna, no município de Tarrafas-Ce e dá outras providências.

11 Nov 2021

Decreto Municipal n°53/2021

Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do município nos casos que especifica.

05 Nov 2021

Decreto Municipal n°52/2021

Ratifica as normas contidas no decreto estadual n° 34.324, de 30 de outubro de 2021, no âmbito do município de Tarrafas, e dá outras providências.

31 Oct 2021

Decreto Municipal n°051/2021

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas Municipais no dia 28 de outubro de 2021, e dá providências correlatas.

27 Oct 2021

Decreto Municipal n°050/2021

Ratifica as normas contidas no decreto estadual n°34.298 de 16 de outubro de 2021, no Município de Tarrafas e dá outras providências.

18 Oct 2021

Decreto Municipal n° 049/2021

Dispõe sobre feriado do dia 21 de outubro (Quinta-feira) e ponto facultativo do dia 22 de outubro de 2021 (Sexta-feira) e dá outras providências.

18 Oct 2021

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