Dispõe sobre ponto facultativo do dia 08 de setembro de 2023, nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal.
06 Sep 2023
Estabelece medidas visado contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
31 Aug 2023
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal.
28 Aug 2023
Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final da Chamada Pública Nº 01/2023-SME e adota outras providências.
17 Aug 2023
Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 14 (segunda-feira) e feriado municipal do dia 15 (terça-feira) alusivos a semana da padroeira nossa senhora das angústias, na forma que indica e dá outras providências.
09 Aug 2023
Regulamenta a Lei Municipal N° 461/2023, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pala associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências.
06 Jun 2023
Decreta a revogação de procuração e poderes outorgados ao(s) advogado(s) constituídos para recuperação de eventuais créditos do FUNDEF.
06 Jun 2023
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que específica e dá outras providências.
06 Jun 2023
Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 08 e 09 de Junho de 2023, em comemoração ao dia de Corpus Christi, e dá outras providências.
06 Jun 2023
Declara a criação do Programa Municipal de Incentivos às Organizações Sociais, estabelece requisitos para a qualificação das entidades, define critérios para a publicização de atividades e serviços no Município de Tarrafas e dá outras providências.
12 May 2023