Acessibilidade
Menu
Legislação
FILTROS
FILTRO APLICADO
Decreto 004/2015
Declara situação de emergência/Estado de Calamidade Pública nas áreas do Município afetadas por irregularidades das precipitações pluviométricas em quase todas as regiões do município - CODRABE, conforme IN/MI 001/2012. Exemplo: SECA - estiagem 1.4.1.1.0
24 Apr 2015
Decreto 003/2015
Decreta feriado Municipal no Município e dá outras providências.
01 Apr 2015
Decreto 002/2015
Decreta feriado Municipal no Município e dá outras providências.
18 Mar 2015
Decreto 001/2015
Decreta feriado Municipal no Município e dá outras providências.
13 Feb 2015
Decreto nº 001/2014
Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, aos Secretários Municipais e dá outras providências.
04 Feb 2014
Decreto nº 0830.001/2013
Decreta situação de emergência no âmbito do Município de Tarrafas na forma que indica.
30 Aug 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000 - Tarrafas-Ceará
gabinete@tarrafas.ce.gov.br - ouvidoriatarrafasce@gmail.com
