Convoca a XVIII Conferência Municipal de Assistência Social.
25 May 2017
Torna-se sem efeito o processo seletivo simplificado - PSS criado pelo edital nº 001/2017, com fundamento nas súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal e nos princípios da impessoalidade, eficiência, e supremacia do interesse público, entre outros, e dá outras providências.
23 May 2017
Delega competência de Ordenação de despesas e dá outras providências
02 May 2017
Decreta feriado municipal e dá outras providências.
24 Feb 2017
Atualiza a tabela para a cobrança da Taxa de Licença para localização e funcionamento.
11 Jan 2017
Dispõe sobre a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2017, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/200.
28 Nov 2016
Decreta e regulamenta as rotas para o transporte escolar e dá outras providências
08 Jan 2016
Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2016, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/200.
28 Nov 2015
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Processo Administrativo.
25 Nov 2015
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca - COBRADE 1.4.1.2.2, conforme IN/MI 01/2015.
06 Nov 2015