Regulamenta a lei municipal nº 386/2019, que autoriza o chefe do executivo municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do município de Tarrafas/Ceará...
05 Jul 2019
Dispõe sobre a declaração de afetação de imóvel destinado a implantação de uma Central Municipal de Resíduos pelo Município de Tarrafas/Ce e dá outras providências
03 Jul 2019
Dispõe sobre ponto facultativo do dia 21 de junho de 2019 (sexta-feira) e dá outras providências.
18 Jun 2019
Luto Oficial e Ponto Facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Tarrafas - Ceará e dá outras providências.
04 Jun 2019
Dispõe sobre o realinhamento do valor do transporte escolar no âmbito do município de Tarrafas, no ano de 2019 e dá outras providências
02 May 2019
Declara Feriado Municipal o dia 18 de abril de 2019 e dá outras providências
16 Apr 2019
Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências
28 Mar 2019
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Tarrafas no exercício de 2019, na forma que indica e dá outras providências.
15 Mar 2019
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
15 Mar 2019
Declara ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências
01 Mar 2019