Exonera o Sr. Francisco Valdislan Matias Leu do cargo de Diretor de Transporte, junto a Secretaria de Transporte deste município.
31 Mar 2024
Estabelece diretrizes para a implantação e funcionamento das comissões de proteção e prevenção à violência conta a criança e o adolescente nas unidades de ensino da rede pública municipal.
27 Mar 2024
Disciplina a adoção de normativos federais para fins de implantação de mecanismos de Compliance, Lei Geral de Proteção de Dados e Licitações.
20 Mar 2024
Designa empregados públicos para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, para condução de processos licitatórios na Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE à luz da Lei Federal nº 14.133/2021.
29 Jan 2024
Nomear, ao cargo de Procurador Geral do Município de Tarrafas - CE, o Sr. Igor Francisco Barros Silva Dias.
22 Jan 2024
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Tarrafas e dá outras providências.
11 Jan 2024
Dispõe sobre a Exoneração da Procuradora Jurídica Dra. Joana Lívia da Silva Galdino e dá outras providências.
08 Jan 2024
Dispõe sobre o resultado Preliminar das propostas recebidas dos fornecedores e entidades, referente ao Edital de Chamamento Público 001/2023 e dá outras providências.
22 Nov 2023
Dispõe sobre a nomeação da servidora Joana Lívia da Silva Galdino do cargo de provimento em comissão de Procuradora Jurídica Municipal do Município de Tarrafas - Ceará.
07 Nov 2023
Dispõe sobre a Exoneração da Procuradora Jurídica Dra. Valéria Matias de Alencar e dá outras providências.
31 Oct 2023