Acessibilidade
Menu
Legislação
FILTROS
FILTRO APLICADO
Decreto Municipal nº 007/2024
Dispõe sobre o Repasse do Duodécimo Alusivo ao Exercício de 2024, para a Câmara Municipal de Tarrafas, e dá outras providências.
28 Feb 2024
Decreto Municipal nº 006/2024
Dispõe sobre o reconhecimento de dívidas de exercício anterior, no âmbito da Administração Pública Municipal de Tarrafas/Ce, e dá outras providências.
20 Feb 2024
Decreto Municipal nº 005/2024
Dispõe sobre a decretação de emergência para compra e aquisição de itens de merenda escolar, considerando a não possibilidade de prorrogação de ata de compras de janeiro de 2023.
13 Feb 2024
Decreto Municipal nº 004/2024
Dispõe sobre a atualização do salário-mínimo, considerando a adequação ocorrida em janeiro de 2024 do salário-mínimo nacional vigente, no âmbito da Administração Pública Municipal de Tarrafas/Ce.
22 Jan 2024
Decreto Municipal n° 003/2024
Dispõe sobre feriados e ponto facultativos (nacionais, estaduais e municipais), no âmbito da Administração Pública Municipal de Tarrafas/CE.
22 Jan 2024
Decreto Municipal nº 002/2024
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal e autárquica de Tarrafas.
22 Jan 2024
Decreto Municipal nº 001/2024
Dispõe sobre o pagamento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública Municipal para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei 14.133/21.
22 Jan 2024
Decreto Municipal n° 1312/2023
Dispõe sobre o Recesso Funcional para as comemorações de Natal e Final de Ano de 2023 no Âmbito do Poder Executivo Municipal de Tarrafas/CE e dá outras providências.
13 Dec 2023
Decreto Municipal nº 0612/2023-35
Dispõe sobre o realinhamento do valor do transporte escolar no âmbito do Município de Tarrafas e dá outras providências.
06 Dec 2023
Decreto Municipal nº 2011/2023-34
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Tarrafas, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024.
20 Nov 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000 - Tarrafas-Ceará
gabinete@tarrafas.ce.gov.br - ouvidoriatarrafasce@gmail.com
