Legislação

Decreto nº 042/2020

Prorroga o isoalmento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

27 Sep 2020

Decreto nº 041/2020

Prorroga o isoalmento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

20 Sep 2020

Decreto nº 040/2020

Dispõe sobre o encerramento do sistema de trabalho remoto dos servidores públicos municipais de Tarrafas, regulamentando o retorno das atividades no prédio da Prefeitura Municipal e de todas as secretárias e dá outras providências.

18 Sep 2020

Decreto nº 039/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a entrada do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

13 Sep 2020

Decreto nº 038/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, notadamente as regras de proteção e recomendações sanitárias. Avança no processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade da fase 3 e dá outras providências.

06 Sep 2020

Decreto nº 037/2020

Regula a Lei Municipal nº 406 de 24 de julho de 2020, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de cultura do município de Tarrafas, na forma que especifica e dá outras providências.

02 Sep 2020

Decreto nº 036/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, notadamente as regras de proteção e recomendações sanitárias. Avança no processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a fase 3 e dá outras providências.

31 Aug 2020

Decreto nº 035/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, notadamente as regras de proteção e recomendações sanitárias. Renova a reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais na fase 2 e dá outras providências.

24 Aug 2020

Decreto nº 034/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, notadamente as regras de proteção e recomendações sanitárias. Avança no processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a fase 2 e dá outras providências.

16 Aug 2020

Decreto nº 033/2020

Prorroga o Isolamento Social e Regulamenta a continuidade do Município de Tarrafas na Primeira Fase das Atividades Comerciais determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

10 Aug 2020

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