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DOCUMENTOS: Portarias

Portaria n°08092021-32/2021

Declara a vacância do cargo público da servidora Maria Ferreira Paz Freire por tempo de contribuição, pelo RGPS, em caráter integral, nos termos do ART.31.

08 Sep 2021

Portaria n°03092021-31/2021

Dispõe sobre o aproveitamento de servidor para exercer as funções de cargo compatível e dá outras providências.

03 Sep 2021

Portaria nº 01092021-30/2021

Designa Comissão Ténica para habilitação de pessoa física e pessoa jurídica para credenciamento de profissionais de saúde no âmbito do município de Tarrafas/CE, e dá outras providências.

01 Sep 2021

Portaria nº 30082021-29

Declara a vacância do cargo público da servidora Francisca Simião Filha Alencar por tempo de contribuição, pelo RGPS, em caráter integral, nos termos do ART. 31, inciso vi do do servidor Público Municipal e adota outras providências.

30 Aug 2021

Portaria n°30082021-28

Declara a vacância do cargo público da servidora Maria Pereira de Alcântara por tempo de contribuição, pelo RGPS, em caráter integral, nos termos do ART. 31, inciso vi estatuto do servidor público Municipal.

30 Aug 2021

Portaria nº 30082021-27

Declara a vacância do cargo público da servidora Antonia Alves de Lima Sousa por tempo de contribuição, pelo RGPS, em caráter integral, nos termos do ART. 31, inciso vi do estatuto do servidor Público Municipal.

30 Aug 2021

Portaria nº 05082021-26

Declara a vacância do cargo público da servidora Silvia Maria Pinheiro Teles Pinto em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo RGPS, em caráter integral.

05 Aug 2021

Portaria nº 02082021-25

Declara a vacância do cargo público da servidora Antonia Ilma de Sousa Leu em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo RGPS, em caráter integral, nos termos do ART. 31, inciso vi do estatuto do servidor público municipal e adota outras providências.

02 Aug 2021

Portaria nº 02082021-24

Declara a vacância do cargo público da servidora Antonia Alves de Lima Sousa em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição, pelo RGPS, em caráter integral, nos termos do ART. 31, inciso vi do estatuto do servidor público municipal e adota outras providências.

02 Aug 2021

Portaria nº 02082021-23

Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração ao servidor José Izoeldo Alvez de Moraes, e dá outras providências.

02 Aug 2021

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