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FILTRO APLICADO
Decreto Municipal n° 043/2021
Dispõe sobre a desnecessidade dos cargos efetivos te telefonista e gari, colocando os servidores de tais cargos em disponibilidade, considerando o interesse público e dá outras providências.
26 Aug 2021
DECRETO Municipal Nº 042/2021
Dispõe sobre a regularização da realização de credenciamento de profissionais de nível superior para atuar em serviços, atividades ou ações da área de saúde pública, e dá outras providências.
25 Aug 2021
DECRETO MUNICIPAL N° 041/2021
Restabelece medidas restritivas no município de Tarrafas/CE para o enfrentamento e prevenção da transmissão da Covid-19, e dá outras providências.
08 Aug 2021
Decreto Municipal nº 040/2021
Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19, no município de Tarrafas/CE, com a liberação de atividades, conforme decreto estadual nº 34.173, de 24 de julho de 2021.
25 Jul 2021
Decreto Municipal nº 0039/2021
Ratifica as normas contidas no Decreto Estadual nº 34.149 de 10 de julho de 2021, no município de Tarrafas e dá outras providências.
16 Jul 2021
Decreto Municipal n° 0038/2021
Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz/Primeira Infância e dá outras providências no Município de Tarrafas/CE.
13 Jul 2021
Decreto Municipal nº 0037/2021
Prorroga o Estado de Calamidade Pública no àmbito do município de Tarrafas/CE, nos termos do art. 64 de Lei Complementar nº 101/2000, em razão da manutenção dos efeitos negativos provocados pela pandemia do Novo Coronavírus nas finanças públicas.
03 Jul 2021
Decreto Municipal nº 0036/2021
Dispõe sobre a prorrogação das medidas no município de Tarrafas/CE de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19, autoriza o funcionamento das atividades que indica, e dá outras providências.
03 Jul 2021
Decreto Municipal nº 0035/2021
Dispõe sobre a prorrogação das medidas no município de Tarrafas/CE de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19, institui medidas e dá outras providências.
19 Jun 2021
Decreto Municipal nº 0034/2021
Dispõe sobre a instituição da Comissão Gestão do Plano de Carreira dos servidores efetivos da educação básica pública do município de Tarrafas e dá outras providências.
07 Jun 2021
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