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DOCUMENTOS: Decretos

Decreto 016/2019

Retifica o decreto nº 014/2019 de 20 de agosto de 2019, que dispõe sobre a transferência simbólica da sede administrativa do município,do paço municipal para o prédio da Escola José Eutides Vilanova, na localidade do distrito vila nova.

09 Sep 2019

Decreto 015/2019

Dispõe sobre a alteração do decreto municipal nº 07 de 11 de julho de 2017, que institui o comitê gestor municipal do programa criança feliz, e dá outras providências.

04 Sep 2019

Decreto 014/2019

Dispõe sobre a transfrência simbólica da Sede Administrativa do Município, do Paço Municipal para o Prédio da Escola José Eutides Vilanova, na localidade do Distrito Vila Nova, de acordo com os dispositivos da Lei Municipal nº 389/2019, de 19 de junho de 2019

20 Aug 2019

Decreto 013/2019

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 14, Feriado do dia 15, e ponto facultativo do dia 16 de agosto de 2019, alusivos a semana da Padroeira Nossa Senhora das Angústias e dá outras providências.

08 Aug 2019

Decreto 012/2019

Dispõe sobre a transferência simbólica da sede administrativa do município de paço municipal para o prédio da Escola Francisco Elianúbio de Lacerda, na localidade do sítio Ipueiras, de acordo com os dispositivos da lei municipal nº 389/2019, de 19 de junho de 2019

08 Jul 2019

Decreto 011/2019

Regulamenta a lei municipal nº 386/2019, que autoriza o chefe do executivo municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do município de Tarrafas/Ceará...

05 Jul 2019

Decreto 010/2019

Dispõe sobre a declaração de afetação de imóvel destinado a implantação de uma Central Municipal de Resíduos pelo Município de Tarrafas/Ce e dá outras providências

03 Jul 2019

Decreto 009/2019

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 21 de junho de 2019 (sexta-feira) e dá outras providências.

18 Jun 2019

Decreto 008/2019

Luto Oficial e Ponto Facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Tarrafas - Ceará e dá outras providências.

04 Jun 2019

Decreto 2019.02.05-001E

Dispõe sobre o realinhamento do valor do transporte escolar no âmbito do município de Tarrafas, no ano de 2019 e dá outras providências

02 May 2019

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