Acessibilidade
Menu
Legislação
FILTROS
FILTRO APLICADO
Lei nº 390/2019
Autoriza a concessão de auxílio transporte, alimentação e compra de materiais esportivos para a Seleção Municipal de Futebol e seus respectivos jogadores e comissão técnica, do município de Tarrafas e dá outras providências
23 Sep 2019
Lei nº 389/2019
Denomina de Sanfoneiro Chico Paes, a Rua do Bairro Bulandeira, em paralelo a Av. Maria Luiza Leite Santos
27 Aug 2019
Lei nº 388/2019
Dispõe sobre a criação do arquivo público municipal de Tarrafas, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados de interesse público e social e dá outras providências
12 Aug 2019
Lei nº 387/2019
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região do Cariri e dá outras providências
02 Jul 2019
Lei nº 386/2019
Autoriza o chefe do executivo municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do município de Tarrafa-CE e dá outras providências.
28 Jun 2019
Lei nº 385/2019
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de meio ambiente na forma que especifica e dá outras providências.
28 Jun 2019
Lei Municipal 384
Dispõe sobre a Instituição do Programa de Governo denominado "Município Itinerante" nos Bairros, Distritos e Comunidades Rurais do Município de Tarrafas/CE e dá outras providências
19 Jun 2019
Lei Municipal 383
Disciplina a aquisição de bens de consumo e serviços para doação a pessoas carentes, a concessão de apoio financeiro e dá outras providências.
19 Jun 2019
Lei Municipal 382
Denomina de Manuel Matias Rodrigues a principal rua do bairro Lago Seca e dá outras providências.
19 Jun 2019
Lei Municipal 381
Denomina de Antonio Adauto Rodrigues a principal Rua do Bairro José Rodrigues e dá outras providências.
19 Jun 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000 - Tarrafas-Ceará
gabinete@tarrafas.ce.gov.br - ouvidoriatarrafasce@gmail.com
