A+ A A-
Prefeitura de Tarrafas Acessibilidade Menu

Legislação

FILTROS

Por Trecho

Por Período

Por Documento

FILTRO APLICADO

DOCUMENTOS: Decretos

Decreto nº 015/2021

Dispõe sobre o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, no município de Tarrafas, e dá outras providências.

27 Feb 2021

Decreto nº 014/2021

Prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas e restritivas voltadas a combater a alta disseminação da Covid-19, no âmbito do município de Tarrafas/CE, na forma que indica e dá outras providências.

18 Feb 2021

Decreto nº 013/2021

Prorroga o estado de calamidade pública no município de Tarrafas, e dá outras providências.

12 Feb 2021

Decreto nº 012/2021

Acrescenta medidas de isolamento ao decreto municipal nº 011 de 11 de fevereiro de 2021 e adota outras providências

11 Feb 2021

Decreto nº 011/2021

Prorroga o isolamento social, dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio da Covid-19, no âmbito do município de Tarrafas-CE, na forma que indica e dá outras providências.

11 Feb 2021

DECRETO Nº 010/2021

Suspende o atendimento presencial ao público nas repartições públicas do município de Tarrafas e dá outras providências.

10 Feb 2021

Decreto nº 009/2021

Prorroga o isolamento social, estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, no estado do Ceará, e dá outras providências.

08 Feb 2021

Decreto nº 008/2021

Prorroga o isolamento social, estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, no estado do Ceará, e dá outras providências.

01 Feb 2021

Decreto nº 007/2021

Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no município de Tarrafas/CE no ano letivo de 2021, substituição das atividades presenciais de ensino atividades pedagógicas não presenciais (remotas), e dá outras providências correlatas.

28 Jan 2021

Decreto nº 006/2021

Decreta luto oficial no município de Tarrafas em virtude do falecimento do Doutor Gerardo Acosta Romero, médico municipal.

25 Jan 2021

Página 12

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000 - Tarrafas-Ceará
gabinete@tarrafas.ce.gov.br - ouvidoriatarrafasce@gmail.com

Ciebit