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Por período:

01/01/2020 à 30/01/2020

Por trecho:

Lei nº 387/2019

Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região do Cariri e dá outras providências

Data

Lei nº 386/2019

Autoriza o chefe do executivo municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do município de Tarrafa-CE e dá outras providências.

Data

Lei nº 385/2019

Dispõe sobre a criação do fundo municipal de meio ambiente na forma que especifica e dá outras providências.

Data

Lei Municipal 384

Dispõe sobre a Instituição do Programa de Governo denominado "Município Itinerante" nos Bairros, Distritos e Comunidades Rurais do Município de Tarrafas/CE e dá outras providências

Data

Lei Municipal 383

Disciplina a aquisição de bens de consumo e serviços para doação a pessoas carentes, a concessão de apoio financeiro e dá outras providências.

Data

Lei Municipal 382

Denomina de Manuel Matias Rodrigues a principal rua do bairro Lago Seca e dá outras providências.

Data

Lei Municipal 381

Denomina de Antonio Adauto Rodrigues a principal Rua do Bairro José Rodrigues e dá outras providências.

Data

Lei Municipal 380

Dá o nome de banda de música municipal Mestre Chico Paes, à composição existente no município.

Data

Lei Municipal 379

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências

Data

Lei Municipal 378

Dispõe sobre a criação dos distritos de Vila Nova e Caiçara, no Município de Tarrafas/Ce

Data

Lei Municipal 377

Dispões sobre a ampliação do perímetro urbano, delimitação e denominação dos bairros da cidade de Tarrafas, Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências

Data

Lei Municipal 376

Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores ao salário mínimo nacional em vigor e dá outras providências

Data

LEI Municipal 375

Dá nome a rua localizada atrás do CERU, de Rua Firmino Alves de Oliveira

Data

Lei Municipal 374

Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao magistério municipal de Tarrafas/CE, retroativo a 01 de janeiro de 2019

Data

Lei Municipal 373

Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e para os Agentes de Combate às Endemias do Município de Tarrafas-Ce e dá outras providências.

Data

Lei Municipal 372

Institui a Semana do Bebê no município de Tarrafas-Ce e dá outras providências.

Data

Lei Municipal 371

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de trinta e três (33) professores (Educação Infantil, EJA e Polivalente) e de seis (06) Agentes comunitários de Saúde, para atuarem na Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Saúde respectivamente, pelo prazo de seis (06) me

Data

Lei Municipal 370

Dispõe sobre a ratificação e homologação do 1º Termo Aditivo do Protocolo de Intenções para fins de inclusão do Município de Tarrafas, entre os entes consorciados no Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato.

Data

Lei Municipal 369

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tarrafas para o Exercício Financeiro de 2019

Data

Lei Municipal 368

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, institui Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e em novos termos o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, e dá outras providências.

Data

Lei Municipal 367

Altera a redação do parágrafo 5º do Artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Tarrafas - CE e dá outras providências.

Data

Lei Municipal 366

Dispõe sobre alteração do item 7 do artigo 24 da lei municipal 299/2013 que trata sobre a Organização da Administração do Município, redefine a nova estrutura administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissões e funções de confiança da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Data

Lei Municipal 365

Prestação de serviços voluntários à Prefeitura de Tarrafas - CE, no âmbito do Programa Novo Mais Educação e dá outras providências.

Data

Lei Municipal 364

Denomina a sede da Câmara Municipal de Tarrafas de edificio João Bantim de Vasconcelos e dá outras providências.

Data

Lei Municipal 363

Dar denominação em logradouro público na zona rural do Município de Tarrafas

Data

Lei Municipal 362

Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo de todos os Servidores Públicos do Município de Tarrafas

Data

Lei Municipal 361

Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019

Data

Lei Municipal 360

Dispõe sobre o reajuste do salário base dos Profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências.

Data

Lei Municipal 359

Que visa dar denominação a praça da Prefeitura Municipal de Tarrafas e dá outras providências.

Data

Lei Municipal 358

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tarrafas para o período 2018-2021 e dá outras providências.

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