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DOCUMENTOS: Decretos

Decreto nº 013/2021

Prorroga o estado de calamidade pública no município de Tarrafas, e dá outras providências.

12 Feb 2021

Decreto nº 012/2021

Acrescenta medidas de isolamento ao decreto municipal nº 011 de 11 de fevereiro de 2021 e adota outras providências

11 Feb 2021

Decreto nº 011/2021

Prorroga o isolamento social, dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio da Covid-19, no âmbito do município de Tarrafas-CE, na forma que indica e dá outras providências.

11 Feb 2021

DECRETO Nº 010/2021

Suspende o atendimento presencial ao público nas repartições públicas do município de Tarrafas e dá outras providências.

10 Feb 2021

Decreto nº 009/2021

Prorroga o isolamento social, estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, no estado do Ceará, e dá outras providências.

08 Feb 2021

Decreto nº 008/2021

Prorroga o isolamento social, estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, no estado do Ceará, e dá outras providências.

01 Feb 2021

Decreto nº 007/2021

Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no município de Tarrafas/CE no ano letivo de 2021, substituição das atividades presenciais de ensino atividades pedagógicas não presenciais (remotas), e dá outras providências correlatas.

28 Jan 2021

Decreto nº 006/2021

Decreta luto oficial no município de Tarrafas em virtude do falecimento do Doutor Gerardo Acosta Romero, médico municipal.

25 Jan 2021

Decreto nº 005/2021

Decreta a realização de recadastramento dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos da administração pública.

18 Jan 2021

Decreto nº 04/2021

Prorroga o isolamento social, estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19, no estado do Ceará, e dá outras providências.

10 Jan 2021

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