Números oficiais de Candidatos a Conselheiro Tutelar

Relação de candidatos e seus respetivos números para eleição ao cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Tarrafas para o mandato de 2020-2024.

Convocação 001/2019

Convoca os candidatos inscritos para reunião de Escolha de Números e outras informações.

Comunicado 003/2019

Dispõe sobre a Correção de Comunicado emitido dia 29 de maio de 2019.

Comunicado 002/2019

Dispõe sobre a Impugnação de Candidaturas devida ausências de Documentos Comprobatórios para o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es)

Comunicado 001/2019

Dispõe sobre as ausências de Documentos Comprobatórios para o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es).

Nota de Correção

Altera o Conteúdo da Resolução 04/CMDCA de 20 de Maio de 2019

Resolução nº 04/2019 - CMDCA

Altera Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Tarrafas e dá outras providências.

Assinaturas de Ciência sobre o Edital 001/2019 - CMDCA

Lista de assinaturas dos candidados a membro do Conselho Tutelar de Tarrafas.

Convocação dos candidados para reunião de informações e leitura de condutas vetadas.

Conforme Edital 001/2019 - CMDCA

Lista de Candidatos Inscritos e abertura para prazo de impugnação

Conforme Edital 001/2019 - CMDCA

Declaração de Idoneidade Moral - CMDCA

Modelo de formulário para declaração de idoneidade moral.

Ficha de Inscrição - Edital nº 001/2019 - CMDCA

Ficha de Inscrição de candidatos para a Eleição do Conselho Tutelar de Tarrafas-CE no quadriênio de 2020 à 2024.

Edital nº 001/2019 - CMDCA

Edital de Convocação para o processo de escolha, em data unificada, de membros para o Conselho Tutelar de Tarrafas-CE no quadriênio de 2020 à 2024

Nota Técnica nº 001/2019 - CAOPIJ-MPCE

Esclarece acerca da possibilidade ou não de recondução do conselheiro tutelar ao cargo, nas hipóteses de exercício de dois mandatos consecutivos.

Resolução nº 003/CMDCA/2019

Dispõe sobre as condutas vedadas asos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração

Resolução nº 002/CMDCA/2019

Atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Tarrafas.

Resolução nº 001/CMDCA/2019

Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos menbros do Conselho Tutelar de Tarrafas e dá outras providências.

Calendário do Ministério Público

Calendário de atividades do processo de escolha para conselheiros tutelares.

Resolução nº 170/2014 - CONANDA

Altera a Resolução no 139, de 17 de março de 2010 para dispor sobre o processo de escolha em data unificada em todo o território nacional dos membros do Conselho Tutelar.