A+ A A-
Prefeitura de Tarrafas Acessibilidade Menu

Conselho Tutelar

2024

Eleição Unificada de 2023

Publicação do resultado da votação

Resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Tarrafas.

01 OUT 2023

Resolução CMDCA nº 002/2023

Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração.

06 JUL 2023

Lista final dos candidatos a eleição do Conselho Tutelar 2023

Dispõe sobre os deferimentos, indeferimentos e impugnações das candidaturas ao processo eleitoral conforme edital 001/2023 do CMDCA

31 MAI 2023

Lista de cidadãos inscritos para o pleito

Lista de nomes dos 13 cidadãos que se inscreveram para pleitearem o cargo de membros do Conselho Tutelar do Município de Tarrafas

10 MAI 2023

Requerimento de Inscrição e Declarações

Requerimento de inscrição, declaração de idoneidade moral e declaração de não penalização com a destituição da função de membro.

04 ABR 2023

Portaria n.º 03042023-16

Dispõe sobre a designação de servidor público para acompanhar as providências necessárias para realização de todo o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, no município de Tarrafas-CE

03 ABR 2023

Portaria n.º 03042023-15

Dispõe sobre a designação de assessor jurídico para, sem exclusividade, prestar assessoria jurídica ao CMDCA em todo o processo de escolha do Conselho Tutelar.

03 ABR 2023

Edital nº 01/2023/CMDCA

Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Tarrafas

03 ABR 2023

Lei Municipal n.º 451

Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Tarrafas/CE e dá outras providências.

03 ABR 2023

Resolução n.º 001

Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Tarrafas.

10 FEV 2023

2023

Eleição Unificada de 2019

Números oficiais de Candidatos a Conselheiro Tutelar

Relação de candidatos e seus respetivos números para eleição ao cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Tarrafas para o mandato de 2020-2024.

27 JUN 2019

Convocação 001/2019

Convoca os candidatos inscritos para reunião de Escolha de Números e outras informações.

12 JUN 2019

Comunicado 003/2019

Dispõe sobre a Correção de Comunicado emitido dia 29 de maio de 2019.

30 MAI 2019

Comunicado 002/2019

Dispõe sobre a Impugnação de Candidaturas devida ausências de Documentos Comprobatórios para o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es)

29 MAI 2019

Comunicado 001/2019

Dispõe sobre as ausências de Documentos Comprobatórios para o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es).

23 MAI 2019

Nota de Correção

Altera o Conteúdo da Resolução 04/CMDCA de 20 de Maio de 2019

21 MAI 2019

Resolução nº 04/2019 - CMDCA

Altera Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Tarrafas e dá outras providências.

20 MAI 2019

Assinaturas de Ciência sobre o Edital 001/2019 - CMDCA

Lista de assinaturas dos candidados a membro do Conselho Tutelar de Tarrafas.

17 MAI 2019

Convocação dos candidados para reunião de informações e leitura de condutas vetadas.

Conforme Edital 001/2019 - CMDCA

14 MAI 2019

Lista de Candidatos Inscritos e abertura para prazo de impugnação

Conforme Edital 001/2019 - CMDCA

13 MAI 2019

Declaração de Idoneidade Moral - CMDCA

Modelo de formulário para declaração de idoneidade moral.

16 ABR 2019

Ficha de Inscrição - Edital nº 001/2019 - CMDCA

Ficha de Inscrição de candidatos para a Eleição do Conselho Tutelar de Tarrafas-CE no quadriênio de 2020 à 2024.

05 ABR 2019

Edital nº 001/2019 - CMDCA

Edital de Convocação para o processo de escolha, em data unificada, de membros para o Conselho Tutelar de Tarrafas-CE no quadriênio de 2020 à 2024

05 ABR 2019

Nota Técnica nº 001/2019 - CAOPIJ-MPCE

Esclarece acerca da possibilidade ou não de recondução do conselheiro tutelar ao cargo, nas hipóteses de exercício de dois mandatos consecutivos.

29 MAR 2019

Resolução nº 003/CMDCA/2019

Dispõe sobre as condutas vedadas asos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração

28 MAR 2019

Resolução nº 002/CMDCA/2019

Atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Tarrafas.

07 MAR 2019

Resolução nº 001/CMDCA/2019

Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos menbros do Conselho Tutelar de Tarrafas e dá outras providências.

14 FEV 2019

Calendário do Ministério Público

Calendário de atividades do processo de escolha para conselheiros tutelares.

28 JAN 2019

Resolução nº 170/2014 - CONANDA

Altera a Resolução no 139, de 17 de março de 2010 para dispor sobre o processo de escolha em data unificada em todo o território nacional dos membros do Conselho Tutelar.

10 DEZ 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000 - Tarrafas-Ceará
gabinete@tarrafas.ce.gov.br - ouvidoriatarrafasce@gmail.com

Ciebit