A+ A A-
Prefeitura de Tarrafas Acessibilidade Menu

Legislação

FILTROS

Por Trecho

Por Período

Por Documento

Ofício n° 2704001/2022

Informa que foi dada publicidade ao presente ato por afixação em flanelógrafo na Sede desta Prefeitura Municipal, conforme previsto na Constituição Federal em seu artigo 37° e Lei Orgânica do Município de Tarrafas.

27 Apr 2022

Decreto Municipal N° 75/2022

Dispõe sobre o ponto facultativo, no dia 22 de abril, nas repartições públicas do Município de Tarrafas.

20 Apr 2022

Lei Municipal n° 436/2022

Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA na forma prevista em Lei e dá outras providências.

19 Apr 2022

Decreto Municipal N° 074/2022

Ratifica as normas contidas no decreto estadual n° 34.693, de 14 abril de 2022, no Município de Tarrafas e dá outras providências.

14 Apr 2022

Decreto Municipal N° 073/2022

Dispõe sobre o ponto facultativo, no dia 14 de abril, nas repartições públicas do Município de Tarrafas.

12 Apr 2022

Ofício nº 2403001/2022

Solicita a abertura de conta corrente para o Fundo Municipal de Saúde de Tarrafas.

24 Mar 2022

Decreto Municipal N° 071/2022

Regulamenta o sistema de registro de preços previsto no ART. 15 da Lei N° 8.666, de 21 de junho de 1993 e dá outras providências.

21 Mar 2022

Decreto Municipal N° 070/2022

Ratifica as normas contidas no decreto estadual N° 34.600 de 19 de março de 2022, no Município de Tarrafas e dá outras providências.

19 Mar 2022

Portaria n° 14032022-20

Declara a vacância do cargo público da servidora Antônia Derlange Palácio Leite Prado, por tempo de contribuição, pelo RGPS, em carater integral, e adota outras providências.

14 Mar 2022

Portaria n° 14032022-19

Declara a vacância do cargo público do servidor Antônio Auzir Rodrigues por tempo de contribuição, pelo RGPS, em carater integral, e adota outras providências.

14 Mar 2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000 - Tarrafas-Ceará
contato@tarrafas.ce.gov.br - ouvidoria@tarrafas.ce.gov.br

Ciebit