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DOCUMENTOS: Decretos

Decreto Municipal n°53/2021

Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do município nos casos que especifica.

05 Nov 2021

Decreto Municipal n°52/2021

Ratifica as normas contidas no decreto estadual n° 34.324, de 30 de outubro de 2021, no âmbito do município de Tarrafas, e dá outras providências.

31 Oct 2021

Decreto Municipal n°051/2021

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas Municipais no dia 28 de outubro de 2021, e dá providências correlatas.

27 Oct 2021

Decreto Municipal n°050/2021

Ratifica as normas contidas no decreto estadual n°34.298 de 16 de outubro de 2021, no Município de Tarrafas e dá outras providências.

18 Oct 2021

Decreto Municipal n° 049/2021

Dispõe sobre feriado do dia 21 de outubro (Quinta-feira) e ponto facultativo do dia 22 de outubro de 2021 (Sexta-feira) e dá outras providências.

18 Oct 2021

Decreto Municipal n° 048/2021

Dispõe sobre Feriado do dia 12 de outubro (Terça-Feira) e ponto facultativo do dia 11 de outubro de 2021 (Segunda-Feira) e dá outras providências.

07 Oct 2021

Decreto Municipal n° 047/2021

Mantém as medidas de isolamento social contra a Covid-19 no Município de Tarrafas-CE, com a liberação de atividades e da outras providencias.

30 Sep 2021

Decreto Municipal n° 046/2021

Mantém as medidas de isolamento social contra a Covid-19 no Município de Tarrafas-Estado do Ceará, com a liberação de atividades.

15 Sep 2021

Decreto Municipal n° 045/2021

Dispõe sobre feriado do dia 07 de setembro (Terça-Feira) e ponto facultativo do dia 06 de setembro de 2021 (Segunda-Feira) e dá outras providências.

02 Sep 2021

Decreto Municipal n° 044/2021

Mantém as medidas de isolamento social contra a Covid-19 no município de Tarrafas/CE, com a liberação de atividades, conforme decreto estadual n° 34.173, de 24 de julho de 2021.

30 Aug 2021

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