Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Tarrafas Ceará.
04 Sep 2015
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação do Município de Tarrafas/CE, para o Decênio 2015/2025 e dar outras providências.
26 May 2015
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o execício de 2016 e dá outras providências.
25 May 2015
Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas doados ao município no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento 2 - PAC2, assim como os equipamentos e máquinas objetos de compra direta da administração municipal ou de repasse por emenda parlamentar.
11 May 2015
EMENDA: Dá o nome de MACÁRIO MENDES ARRAIS ao prédio da Creche do Distrito de Vila Nova, zona rural de Tarrafas Ceará.
11 May 2015
Reajusta vencimentos dos cargos efetivos que especifica e dá outras providências.
03 Mar 2015
Estima a receita e fixa a despesa do município de tarrafas para o exercício financeiro de 2015
13 Nov 2014
Dispõem sobre a criação de cargos de natureza efetiva para provimento junto ao poder executivo municipal e dá outras providências
30 Oct 2014
Abre crédito especial ao vigente orçamento do município de tarrafas e dá outras providencia
07 Aug 2014
Dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de tarrafas e da outras providências
01 Jul 2014
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