A+ A A-
Prefeitura de Tarrafas Acessibilidade Menu

Legislação

FILTROS

Por Trecho

Por Período

Por Documento

FILTRO APLICADO

DOCUMENTOS: Decretos

Decreto nº 036/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, notadamente as regras de proteção e recomendações sanitárias. Avança no processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a fase 3 e dá outras providências.

31 Aug 2020

Decreto nº 035/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, notadamente as regras de proteção e recomendações sanitárias. Renova a reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais na fase 2 e dá outras providências.

24 Aug 2020

Decreto nº 034/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, notadamente as regras de proteção e recomendações sanitárias. Avança no processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a fase 2 e dá outras providências.

16 Aug 2020

Decreto nº 033/2020

Prorroga o Isolamento Social e Regulamenta a continuidade do Município de Tarrafas na Primeira Fase das Atividades Comerciais determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

10 Aug 2020

Decreto nº 032/2020

Institui o Comitê Técnico Municipal para tratar exclusivamente da execução da Lei Aldir Blanc no Município de Tarrafas e dá outras providências.

05 Aug 2020

Decreto nº 031/2020

Dispõe sobre alteração de endereço da sede da Prefeitura do Município de Tarrafas-CE e dá outras providências.

04 Aug 2020

Decreto nº 030/2020

Prorroga o Isolamento Social e Regulamenta a entrada do Município de Tarrafas na Primeira Fase das Atividades Comerciais determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

02 Aug 2020

Decreto nº 029/2020

Prorroga o Isolamento Social e Acompanha as Fases de Liberação das Atividades Comerciais determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

26 Jul 2020

Decreto nº 028/2020

Prorroga o Isolamento Social e Acompanha as Fases de Liberação das Atividades Comerciais determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

20 Jul 2020

Decreto nº 027/2020

Prorroga o isolamento social e e acompanha as fases de liberação das atividades comerciais determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

12 Jul 2020

Página 6

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

Rua São José, nº 270 - Centro - CEP: 63.145-000 - Tarrafas-Ceará
contato@tarrafas.ce.gov.br - ouvidoria@tarrafas.ce.gov.br
(88) 3549-1020

Ciebit