A+ A A-
Prefeitura de Tarrafas Acessibilidade Menu

Legislação

FILTROS

Por Trecho

Por Período

Por Documento

FILTRO APLICADO

DOCUMENTOS: Leis

Lei Municipal 355

Altera a Ementa da Lei Municipal Nº 338/2017 que dá denominação ao Centro de Educação Infantil da sede do Município.

02 Oct 2017

Lei Municipal 354

Altera a ementa da Lei Municipal Nº 323/2015 que cria e dá denominação a creche do distrito de vila nova

02 Oct 2017

Lei Municipal 353

Dispõe sobre o sistema de controle interno do município de Tarrafas, institui a controladoria geral do município de Tarrafas, cria cargos em sua estrura e dá outras providências.

28 Sep 2017

Lei Municipal 352

Denomina PSF - José Junior Leite - O edificio sede do Programa Saúde da Família do Município de Tarrafas - Ceará.

18 Aug 2017

Lei Municipal 351

Institui no Calendário de Eventos Municipal de Tarrafas o Dia de Atenção ao Idoso.

17 Aug 2017

Lei Municipal 350

Abre crédito adicional especial ao Orçamento vigente do Município de Tarrafas, e dá outras providências.

03 Jul 2017

Lei Municipal 349

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.

12 Jun 2017

Lei Municipal 348

Revoga e altera as Leis Municipais nº 078/96 de 12 de Fevereiro de 1996 e Lei nº 098/97 de 06 de Outubro de 1997, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

07 Jun 2017

Lei Municipal 347

Altera e revoga a Lei municipal de nº 210/2005 de 04 de Abril de 2005. Que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Idosas no município de Tarrafas-CE e dá outras providências.

07 Jun 2017

Lei Municipal 346

Altera e revoga as leis municipais de nº 048/93 de 13 de agosto de 1993 e a lei de nº 079/1996 de 13 de fevereiro de 1996 e a lei municipal 097/1997 de 06 de outubro de 1997.

07 Jun 2017

Página 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

Rua São José, nº 270 - Centro - CEP: 63.145-000 - Tarrafas-Ceará
contato@tarrafas.ce.gov.br - ouvidoria@tarrafas.ce.gov.br
(88) 3549-1020

cb Painel Ciebit