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DOCUMENTOS: Decretos

Decreto 002/2019

Decreta e Regulamenta acerca das rotas para o transporte escolar do Município de Tarrafas, Estado do Ceará e dá outras providências

22 Jan 2019

Decreto 01/2019

"Dispõe sobre atualização de taxa municipal referente à licença para localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais do Município de Tarrafas Estado do Ceará e dá outras providências"

09 Jan 2019

Decreto 021/2018

Suspende o expediente das repartições públicas municipais entre os dias 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019 e dá providências correlatadas

19 Dec 2018

Decreto 020/2018

Cessão de servidores público municipal, na forma que indica e dá outras providêcias

17 Dec 2018

Decreto 019/2018

Declara de utilidade pública para desapropriação, imóvel particular situado no Sítio Lagoa Seca, Município de Tarrafas/Ce, necessário à construção do estádio (areninha) de futebol.

12 Dec 2018

Decreto 018/2018

Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de desembolso para o exercício de 2019, de que trata o art. 8°da LRF, LC 101/200.

20 Nov 2018

Decreto 017/2018

Suspende o expediente das repartições públicas municipais, estaduais e federais vinculadas ao município no dia 16 de novembro de 2018 e dá providências correlatas

13 Nov 2018

Decreto 016/2018

Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 29 de outubro e dá providencias correlatas

26 Oct 2018

Decreto 015/2018

Decreta feriado municipal no dia 19 de outubro de 2018 e dá outras providências.

18 Oct 2018

Decreto 014/2018

Muda provisoriamente o local da sede da Prefeitura Municipal de Tarrafas e dá providências correlatas.

06 Sep 2018

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