Acessibilidade
Menu
Legislação
FILTROS
Decreto nº 027/2020
Prorroga o isolamento social e e acompanha as fases de liberação das atividades comerciais determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.
12 Jul 2020
Lei nº 405/2020
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
06 Jul 2020
Decreto nº 026/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Tarrafas e dá outras providências.
05 Jul 2020
Decreto nº 025/2020
Prorroga o Isolamento Social e Acompanha as Fases de Liberação das Atividades Comerciais determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.
05 Jul 2020
Decreto nº 024/2020
Prorroga o isolamento social no município de Tarrafas-CE, e dá outras providências.
28 Jun 2020
Decreto nº 023/2020
Retoma as medidas de isolamento social com a retomada gradual da ecônomia tarrafense, conforme decreto estadual nº 33.631 e dá outras providências.
21 Jun 2020
Lei nº 404/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal, conforme Lei Federal Nº 13.987, durante o período de suspensão das aulas, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE aos responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica
18 Jun 2020
Decreto 022/2020
Institui a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à Covid-19, no município de Tarrafas no período de 14 de junho de 2020 a 21 de junho de 2020, e dá outras providências.
12 Jun 2020
Decreto 021/2020
Prorroga decreto de isolamento social até o dia 14 de junho de 2020, e ainda prorroga fase de transição do Plano de Retomada Gradual da Economia Tarrafense, conforme Decreto Estadual nº 33.617 de 06 de junho de 2020, e dá outras providências
07 Jun 2020
Decreto 020/2020
Prorroga decreto de isolamento social até o dia 07 de junho de 2020, e apresenta plano de retomada gradual da economia tarrafense, conforme decreto estadual nº 33.608 de 30 de maio de 2020, e dá outras providências.
01 Jun 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000 - Tarrafas-Ceará
gabinete@tarrafas.ce.gov.br - ouvidoriatarrafasce@gmail.com
