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Legislação
FILTROS
Portaria n° 0401019/2021
Nomeia o Cargo de Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos, o Sr. Antônio Genubio de Alcântara Cândido.
04 Jan 2021
Portaria n° 0401018/2021
Nomeia o cargo de Secretária de Meio Ambiente a Sr. Maria Aucioneide Alcântara Santos.
04 Jan 2021
Portaria n° 04010027/2021
Nomeia o Cargo de Secretário Ajuntou da Secretaria de Saúde deste município, o Sr. Romerito Alcântara Santos de Araújo.
04 Jan 2021
Portaria n° 04010026/2021
Nomeia o cargo de Secretária de Gabinete, a Sr. Maria Eleoneide Leite de Oliveira.
04 Jan 2021
Decreto nº 01/2021
Dispõe sobre atualização de taxa municipal referente à licença para localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais do Município de Tarrafas, Estado do Ceará no ano de 2021 e dá outras providências.
04 Jan 2021
Decreto nº 062/2020
Dispõe sobre adoção de medidas para redução de despesas de pessoal, nos termos do artigo 169 da CF e da Lei Complementar nº 101, de 2000, e dá outras providências.
28 Dec 2020
Decreto nº 061/2020
Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.
27 Dec 2020
Decreto nº 060/2020
Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.
20 Dec 2020
Decreto nº 059/2020
Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.
14 Dec 2020
Decreto nº 058/2020
Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2021, de que trata o artigo 8º da LRF, LC 101/200.
14 Dec 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000 - Tarrafas-Ceará
gabinete@tarrafas.ce.gov.br - ouvidoriatarrafasce@gmail.com
