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DOCUMENTOS: Decretos

DECRETO Nº 010/2021

Suspende o atendimento presencial ao público nas repartições públicas do município de Tarrafas e dá outras providências.

10 Feb 2021

Decreto nº 009/2021

Prorroga o isolamento social, estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, no estado do Ceará, e dá outras providências.

08 Feb 2021

Decreto nº 008/2021

Prorroga o isolamento social, estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, no estado do Ceará, e dá outras providências.

01 Feb 2021

Decreto nº 007/2021

Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no município de Tarrafas/CE no ano letivo de 2021, substituição das atividades presenciais de ensino atividades pedagógicas não presenciais (remotas), e dá outras providências correlatas.

28 Jan 2021

Decreto nº 006/2021

Decreta luto oficial no município de Tarrafas em virtude do falecimento do Doutor Gerardo Acosta Romero, médico municipal.

25 Jan 2021

Decreto nº 005/2021

Decreta a realização de recadastramento dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos da administração pública.

18 Jan 2021

Decreto nº 04/2020

Prorroga o isolamento social, estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19, no estado do Ceará, e dá outras providências.

10 Jan 2021

Decreto nº 03/2021

Regula no âmbito do município de Tarrafas as medidas estabelecidas pelo governo estadual para prevenção e controle da disseminação do Covid-19 e dá outras providências.

04 Jan 2021

Decreto nº 02/2021

Dispõe sobre atualização de taxa municipal referente a Taxa de Licença Sanitária do Município de Tarrafas, Estado do Ceará no ano de 2021 e dá outras providências.

04 Jan 2021

Decreto nº 01/2021

Dispõe sobre atualização de taxa municipal referente à licença para localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais do Município de Tarrafas, Estado do Ceará no ano de 2021 e dá outras providências.

04 Jan 2021

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