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Legislação
FILTROS
Decreto nº 007/2021
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no município de Tarrafas/CE no ano letivo de 2021, substituição das atividades presenciais de ensino atividades pedagógicas não presenciais (remotas), e dá outras providências correlatas.
28 Jan 2021
Decreto nº 006/2021
Decreta luto oficial no município de Tarrafas em virtude do falecimento do Doutor Gerardo Acosta Romero, médico municipal.
25 Jan 2021
Decreto nº 005/2021
Decreta a realização de recadastramento dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos da administração pública.
18 Jan 2021
Decreto nº 04/2021
Prorroga o isolamento social, estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19, no estado do Ceará, e dá outras providências.
10 Jan 2021
Ofício nº 0801001/2021
Autoriza as senhoras Jessica Paloma Rodrigues Ramão e Joana Alice de Sousa Alcantara a realizar procedimentos junto ao banco.
08 Jan 2021
Decreto nº 03/2021
Regula no âmbito do município de Tarrafas as medidas estabelecidas pelo governo estadual para prevenção e controle da disseminação do Covid-19 e dá outras providências.
04 Jan 2021
Decreto nº 02/2021
Dispõe sobre atualização de taxa municipal referente a Taxa de Licença Sanitária do Município de Tarrafas, Estado do Ceará no ano de 2021 e dá outras providências.
04 Jan 2021
Portaria nº 0401011/2021
Dispõe sobre a nomeação de Ana Leite Matias da Silva no cargo de provimento em comissão de coordenadora do almoxarifado da secretaria de educação do município de Tarrafas/CE, e dá outras providências.
04 Jan 2021
Portaria nº 0401005/2021
Nomeia a servidora Joana Alice de Sousa Alcantara para o carto de tesoureira.
04 Jan 2021
Portaria nº 0401004/2021
Nomeia a servidora Joselita Luana Rodrigues Romão para exercer as funções de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e Finanças e Fundos a ela vinculada.
04 Jan 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
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