Denomina de rua Vereador Valdeci Ferreira Lêu a rua projetada, entre as ruas Firmino Alves e Raul Onofre, no bairro boa vista, na sede do Município e dá outras providências.
28 Sep 2021
Dispõe sobre a implantação da \"Bolsa de incentivo cultural\" destinada aos integrantes da banda de música municipal mestre Chico pães e regulamenta o seu funcionamento.
28 Sep 2021
Dispõe sobre a implantação da \"Bolsa de incentivo cultural\" destinada aos integrantes da banda de música municipal mestre Chico pães e regulamenta o seu funcionamento.
28 Sep 2021
28 Sep 2021
Dispõe sobre a criação da função e regulamentação do cargo de condutores de ambulância, na Secretaria Municipal de Saúde de Tarrafas, e dá outras providências.
09 Aug 2021
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
23 Jun 2021
Normatiza a execução do incentivo de desempenho do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das equipes de Saúde da Família - ESFSB/Multiprofissionais vinculados a atenção primária à saúde, com recursos financeiros advindos do programa Previne Brasil, e dá outras providências.
23 Jun 2021
Dispõe sobre a criação do novo conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - Conselho do FUNDEB do municípo de Tarrafas.
29 Mar 2021
Declara como serviço essencial a prática de atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica.
12 Mar 2021
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em preíodos de calamidade pública e pandemia no município de Tarrafas/CE.
12 Mar 2021