A+ A A-
Prefeitura de Tarrafas Acessibilidade Menu

Legislação

FILTROS

Por Trecho

Por Período

Por Documento

FILTRO APLICADO

DOCUMENTOS: Decretos

Decreto 005/2020

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Tarrafas no exercício de 2020, na forma que indica e dá outras providências.

04 Mar 2020

Decreto 004/2020

Dispõe sobre feriado e ponto facultativo no Município de Tarrafas e suspensão de expediente administrativo na Prefeitura Municipal, no decorrer do Carnaval de 2020, e dá outras providências.

20 Feb 2020

Decreto 003/2020

Dispõe sobre atualização de taxa municipal referente a Taxa de Licença Sanitária do Município de Tarrafas, Estado do Ceará no ano de 2020 e dá outras providências.

10 Jan 2020

Decreto 002/2020

Dispõe sobre a nomeação e posse dos Conselheiros Tutelares do Município de Tarrafas-CE e dá outras providências.

07 Jan 2020

Decreto 001/2020

Dispõe sobre a atualização da taxa municipal referente à licença para localização e funcionamento de destabelecimentos comerciais do Município de Tarrafas-CE no ano de 2020 e dá outras providências.

06 Jan 2020

Decreto 021/2019

Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2020, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/200.

18 Dec 2019

Decreto 020/2019

Dispõe sobre o recesso de final de ano e dá outras providências

27 Nov 2019

Decreto 019/2019

Define os procedimentos para eliminação de documentos no Município de Tarrafas-CE e dá outras providências.

12 Nov 2019

Decreto 018/2019

Decreta de ponto facultativo em todos os Orgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 28 de outubro de 2019, e dá outras providências

25 Oct 2019

Decreto 017/2019

Dispõe sobre Feriado do dia 21 de Outubro (segunda-feira) e ponto facultativo do dia 22 de Outubro de 2019 (terça-feira) e dá outras providências

14 Oct 2019

Página 19

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000 - Tarrafas-Ceará
gabinete@tarrafas.ce.gov.br - ouvidoriatarrafasce@gmail.com

Ciebit