Dispõe sobre renovação de licença da servidora Ana Paula Moraes Santos Souza para tratar de assuntos de interesses particulares, e dá adota outras providências.
05 Jul 2022
Regulamenta a Lei Municipal N° 440/2022 que cria o programa de bolsas de tutoria/monitoria na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
15 Jun 2022
Dispõe sobre o ponto facultativo, nos dias 16 e 17 de junho, nas repartições públicas do município de Tarrafas.
14 Jun 2022
Ratifica as normas contidas no Decreto Estadual nº 34.795, de 11 de junho de 2022, no município de Tarrafas e dá outras providências.
13 Jun 2022
Retifica anexo O da Lei Municipal N° 435 de 07 de abril de 2022, e dá outras providências.
30 Apr 2022
Ratifica as normas contidas no decreto estadual N° 34.722, de 30 de abril de 2022, no Município de Tarrafas e dá outras providências.
30 Apr 2022
Informa que foi dada publicidade ao presente ato por afixação em flanelógrafo na Sede desta Prefeitura Municipal, conforme previsto na Constituição Federal em seu artigo 37° e Lei Orgânica do Município de Tarrafas.
27 Apr 2022
Dispõe sobre o ponto facultativo, no dia 22 de abril, nas repartições públicas do Município de Tarrafas.
20 Apr 2022
Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA na forma prevista em Lei e dá outras providências.
19 Apr 2022
Ratifica as normas contidas no decreto estadual n° 34.693, de 14 abril de 2022, no Município de Tarrafas e dá outras providências.
14 Apr 2022